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Um empreendedor abre a empresa, escolhe o nome, registra na Junta Comercial, compra o domínio .com.br e cria o Instagram. Na cabeça dele, o nome está protegido por todos os lados. Meses depois recebe uma notificação: outra empresa registrou aquele nome como marca no INPI e agora é a dona legal dele. Ele fez quatro registros, e nenhum dos quatro era o que protege a marca.
A confusão vem de tratar como uma coisa só o que são quatro registros diferentes, em quatro órgãos diferentes, com quatro proteções diferentes.
Os quatro registros, um por um
Nome empresarial (razão social). É o nome oficial da empresa, registrado na Junta Comercial do estado. Serve para identificar a pessoa jurídica em contratos, notas e no CNPJ. A proteção é estadual e para fins de registro empresarial: impede outra empresa de se registrar com nome idêntico naquela Junta. Não dá exclusividade de marca.
Nome fantasia. É o nome comercial, o "nome de porta", que aparece junto com a razão social na Junta. Também não é marca. É como o negócio se apresenta, mas não cria direito de propriedade sobre o nome perante o mercado.
Marca. É o sinal (nome, símbolo, expressão) que identifica seus produtos ou serviços perante o cliente, registrado no INPI. É o único dos quatro que dá direito exclusivo em todo o Brasil dentro da classe registrada. É o que impede um concorrente de usar o seu nome, e o que você usa para derrubar quem copia.
Domínio. É o endereço do site (.com.br), registrado no Registro.br. Garante que ninguém use aquele endereço na internet, e só isso. Não protege o nome como marca; quem registra a marca no INPI pode exigir o domínio depois.
O quadro que resolve a confusão
| Registro | Onde | O que protege | Alcance |
|---|---|---|---|
| Razão social | Junta Comercial | nome da empresa no registro empresarial | estadual |
| Nome fantasia | Junta Comercial | nome comercial na Junta | estadual |
| Marca | INPI | o nome como identidade do negócio | nacional |
| Domínio | Registro.br | o endereço do site | o endereço |
Por que só a marca resolve
Os outros três registros são úteis, mas nenhum impede alguém de registrar o seu nome como marca. Ter CNPJ aberto não protege a marca, nome fantasia não é marca registrada, e o domínio garante o site, não o nome. Quem constrói uma marca em cima só desses registros está construindo em terreno que ainda tem dono possível.
O único que fecha a porta é o registro de marca no INPI. E antes de protocolar, o laudo de viabilidade mostra se o nome que você já usa ainda está livre para virar oficialmente seu.