O dono de uma fábrica de tinta imobiliária no interior de São Paulo tinha o nome pronto, o rótulo desenhado e o galpão alugado. Na hora de registrar a marca, travou numa dúvida boba: tinta de parede é classe 2 ou classe 3? Ele quase marcou a 3, a de cosméticos, porque lá também aparece a palavra "tinta". Um detalhe desses muda tudo no INPI.
O que a classe 2 protege
A classe 2 cobre tintas, corantes e preparações de proteção contra corrosão. Na prática, é a classe de quem trabalha com cor, acabamento e conservação de superfícies. As famílias principais são:
- Tintas, vernizes e lacas para indústria, artesanato e arte, incluindo tinta imobiliária, automotiva, para madeira e para metal.
- Preservativos contra a ferrugem e contra a deterioração da madeira, como antiferrugem e óleos para conservar madeira.
- Corantes e substâncias tintoriais, inclusive corantes para roupas, alimentos e bebidas.
- Tintas para imprimir, marcar e gravar, o que inclui tinta de impressora e de gráfica.
- Mordentes para madeira e couro.
- Diluentes, espessantes, fixadores e secantes (sicativos) para tintas, vernizes e lacas.
- Resinas naturais em estado bruto.
- Metais em folha e em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arte, como pó dourado e folha de ouro para douração.
Se o seu produto é a cor ou o revestimento que vai sobre alguma coisa, o endereço quase sempre é aqui.
Quem precisa da classe 2
Fabricantes de tinta imobiliária, automotiva e industrial. Marcas de verniz e laca para móveis e pisos. Empresas de antiferrugem, seladores e impermeabilizantes de madeira. Fábricas de corante para tecido, alimento ou bebida. Indústrias gráficas com tinta própria e fabricantes de tinta para impressora. Artesãos e marcas de material de arte que vendem pigmento, tinta a óleo, guache ou folha metálica. Se você produz ou tem marca própria de qualquer um desses, a classe 2 é a base do seu registro.
O erro que confunde a classe 2 com a 3 e a 35
Aqui moram duas ciladas clássicas.
A primeira é confundir com a classe 3. A palavra "tinta" aparece nas duas, mas com sentidos opostos. Tinta de cabelo, esmalte e maquiagem são cosméticos e ficam na 3. Tinta de parede, verniz e antiferrugem ficam na 2. Quem fabrica tinta para cabelo e registra na 2 protege a marca errada e fica exposto.
A segunda é entre fabricar e revender. A classe 2 protege o produto tinta. Quem apenas compra tinta pronta e revende numa loja está fazendo comércio, e comércio se protege na classe 35. É muito comum uma loja de tintas precisar das duas: a 35 para a operação de varejo e a 2 se ela lançar uma linha com marca própria. Errar essa divisão é registrar metade do negócio.
Quanto custa registrar na classe 2
O INPI cobra por classe. Desde 20/09/2025 vigora um pagamento unificado que já cobre exame, certificado e os primeiros 10 anos de vigência.
- R$ 440 por classe com o desconto de 50%, disponível para MEI, ME, EPP e pessoa física.
- R$ 880 por classe no valor cheio, para as demais empresas.
O prazo médio de análise é de 8 a 14 meses. A marca vale por 10 anos e é renovável por períodos iguais. Um alerta que vale repetir: a taxa não volta se o pedido for negado. Se você registrar na classe errada, perde o dinheiro e o tempo. Veja o detalhamento em quanto custa registrar uma marca.
Antes do protocolo, faça o laudo
A classe 2 é traiçoeira justamente porque a palavra "tinta" cruza três classes diferentes. Antes de pagar a GRU, vale confirmar dois pontos: se a sua marca não colide com nenhuma já registrada nessa classe, e se você não precisa também da 3 ou da 35 para cobrir tudo que faz. É exatamente isso que o laudo de viabilidade entrega, um raio-x da sua marca antes do protocolo, para você não gastar os R$ 440 no lugar errado.