Uma loja constrói o nome durante anos. Na hora de registrar, alguém orienta: "põe na classe 25, que é roupa". O registro sai, o certificado chega, a marca parece protegida.
Aí um concorrente abre um e-commerce com o mesmo nome e não há muito o que fazer. Porque vender roupa de outras marcas não é classe 25. É classe 35. E ela estava livre, esperando quem chegasse primeiro.
A classe 35 é uma das mais pedidas da Classificação de Nice (NCL), o sistema de 45 classes que o INPI usa para organizar produtos e serviços. Quase todo negócio que vende, anuncia ou administra alguma coisa passa por ela. E é exatamente por isso que ela lidera outro ranking: o de proteção incompleta, registrada quando não precisava, esquecida quando era essencial.
O que a classe 35 protege
Em uma linha: a atividade comercial, não o produto. No detalhe, ela cobre serviços como:
- Publicidade e propaganda: agências, campanhas, mídia, criação publicitária, marketing digital, anúncios pay-per-click e SEO para promoção de vendas.
- Marketing: pesquisas de mercado, marketing direcionado, marketing de influência, desenvolvimento de estratégias.
- Gestão e administração de negócios: consultoria empresarial, gestão de pessoal, auditoria, contabilidade, terceirização administrativa.
- Comércio e varejo: a operação de vender produtos de terceiros, em loja física ou e-commerce.
- Apoio comercial: telemarketing, geração de leads, promoção de vendas, feiras e eventos comerciais.
A pegadinha mora no item de comércio: a classe 35 protege a atividade de vender ou revender produtos dos outros, não os produtos em si. Quem fabrica normalmente precisa também da classe do próprio produto (1 a 34).
Quem normalmente mora na 35
- Agências de publicidade, marketing e comunicação.
- E-commerces e lojas (físicas ou on-line) que revendem produtos.
- Consultorias de gestão, RH, contabilidade e negócios.
- Franquias e redes que licenciam ou administram negócios de terceiros.
- Criadores e influenciadores que prestam serviços de marketing de influência.
O erro que mais custa caro: achar que a 35 cobre tudo
"Minha empresa vende, então é 35." É assim que a maioria dos registros errados começa.
Quem fabrica roupas e vende as próprias peças está, em regra, no território da classe 25. Quem opera uma loja que revende várias marcas, esse sim está na 35. Parece detalhe até o dia em que o conflito aparece, e a marca está registrada na classe errada enquanto a certa ficou aberta para a concorrência.
Esse tipo de erro não dói na hora do protocolo. Dói meses depois, numa oposição ou numa notificação, quando refazer já custa caro.
Como saber se a 35 é a classe da sua marca
Depende da sua atividade real e de onde o negócio quer chegar (expansão muda classe). E antes de qualquer protocolo, existe uma pergunta anterior: já tem alguém parecido demais registrado na 35 (ou nas classes vizinhas)?
É isso que a busca de anterioridade e o laudo de viabilidade respondem antes de você gastar um real com pedido fadado a ser negado. A escolha da classe deixa de ser chute e vira decisão com base em fatos, não em torcida.
A classe 35 é a sua? E o nome está livre nela?
O laudo de viabilidade confere as duas coisas antes do protocolo, mais de 2.000 marcas analisadas, cerca de 50 páginas de parecer.