Consulta de marca no INPI: como saber se o nome está livre
A busca na base do INPI é pública, gratuita e você pode fazer agora. O que ela não diz é se o seu nome tem chance de ser aprovado — e é isso que decide se a taxa vira registro ou prejuízo.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
Como funciona a consulta de marca no INPI
A base do INPI é pública. Qualquer pessoa pode abrir o buscador do instituto, procurar um nome e ver o que já foi pedido ou registrado no Brasil — de graça, sem contratar ninguém. Essa consulta é o primeiro passo de qualquer registro feito com responsabilidade, e ela está explicada aqui embaixo, inteira.
O que a busca não faz é decidir. O INPI não nega um pedido só quando existe nome idêntico: nega quando existe marca parecida demais no mesmo ramo, quando o nome descreve o próprio produto, quando o termo já é de uso comum. A pesquisa devolve uma lista; o examinador devolve um parecer. E como a taxa paga não volta em caso de indeferimento, a distância entre as duas coisas é exatamente o seu dinheiro.
Descobrir a chance real do seu nome leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
Ver se a minha marca tem chanceComo consultar uma marca no INPI, passo a passo
A busca é pública e leva cerca de cinco minutos. Em cada etapa, o que ela faz — e onde ela para:
- 01
Abra a busca do INPI
O endereço é busca.inpi.gov.br. Dá para pesquisar sem criar conta: a opção de continuar sem login fica na primeira tela. O cadastro só é exigido na hora de protocolar um pedido.
- 02
Escolha Marcas e a pesquisa básica
No menu, Marcas e depois Pesquisa Básica. Ela procura o texto exato que você digitar — e só ele. Nomes parecidos não aparecem: achar semelhança é trabalho de quem lê o resultado, não do sistema.
- 03
Pesquise o nome e as variações dele
Comece pela palavra exata. Depois repita com e sem acento, junto e separado, no plural, e com as grafias que soam igual. Essa parte é manual e sem fim definido: a busca não gera as variações por você, mas o examinador do INPI considera todas elas.
- 04
Procure dentro do seu ramo
A proteção vale por classe de atividade: marca igual à sua numa área distante pode conviver, no seu ramo não. O detalhe é que a base não diz qual é a sua classe. São 45, e escolher a errada protege o nome onde você não atua.
- 05
Leia a situação de cada resultado
Ao lado de cada marca aparece o status do processo, e a tabela abaixo traduz cada um. Repare no que ele informa: o que aconteceu com o pedido dos outros. Sobre o seu, nada.
- 06
Anote os parecidos, não só os iguais
O que derruba pedido é semelhança, não cópia. E aqui a ferramenta já não ajuda: semelhança é juízo, não filtro. É exatamente neste ponto que a maioria das pessoas para — com uma lista na tela e sem saber se pode registrar ou não.
É aqui que o laudo entra: ele pega a mesma busca e responde o que ela não responde — se o seu nome tem chance de ser aprovado.
Quero saber a chance do meu nomeO que cada situação do INPI quer dizer
O resultado da busca traz uma situação ao lado de cada marca. É ela que diz se o caminho está ocupado, livre ou em disputa.
- Registro em vigor na sua classe
- Nome ocupado
- Pedido em exame
- Tem prioridade sobre o seu
- Publicado na RPI
- 60 dias para oposição
- Indeferido
- Negado pelo INPI
- Arquivado ou extinto
- Pode estar livre
As duas pontas da tabela enganam. Indeferido não quer dizer caminho livre: cabe recurso, e ele pode estar correndo agora. Arquivado também não: um pedido arquivado por falta de pagamento pode voltar. Por isso a leitura da situação importa tanto quanto a lista de nomes.
Os seis pontos que a busca não cruza
Não é que a busca do INPI seja ruim: ela faz o que promete, que é procurar um texto. O que decide o seu pedido está fora do alcance dela.
Semelhança de som
Escritas diferentes que soam igual colidem. "Fênix" e "Fenics" são o mesmo nome para o examinador, e nenhuma busca por texto devolve um quando você procura o outro.
Semelhança de escrita
Trocar uma letra não cria marca nova. O que pesa é a impressão que fica em quem lê rápido, na prateleira ou na tela — e isso é avaliação, não consulta.
A classe certa
São 45 classes e a base não escolhe por você. Registrar na que não é a sua protege o nome onde você não atua e deixa livre exatamente onde você vende.
A especificação
Dentro da classe ainda se descreve o que a marca cobre. Descrição mal escrita encolhe a proteção que você pagou, e esse texto não aparece em busca nenhuma.
Marca de alto renome
Algumas marcas são protegidas em todas as classes, não só na delas. Chegar perto de uma dessas em qualquer ramo é pedido negado, e a lista não sinaliza isso.
Nome que descreve o produto
Termo comum e de uso corrente não vira propriedade de ninguém. O nome pode estar livre na base e, ainda assim, não ser registrável.
São seis pontos que a busca por texto não cruza. O laudo cruza os seis, e termina num número: a chance real do seu nome.
Quero meu laudo de viabilidadePerguntas frequentes
- Como consultar se uma marca já está registrada?
- Pela base pública do INPI, em busca.inpi.gov.br: escolha Marcas, depois Pesquisa Básica, e procure o nome — primeiro exato, depois nas variações de grafia e de som. É o passo a passo que está acima nesta página. O que a consulta entrega é uma lista do que existe; ela não diz se o seu nome pode ser registrado, porque isso depende de semelhança, classe e especificação, que são análise e não busca.
- A consulta de marca no INPI é gratuita?
- Pesquisar na base do INPI não custa nada e não exige cadastro — e a gente explica como fazer nesta página mesmo. O que custa é o pedido: a taxa oficial por classe é de R$ 440 com o desconto de 50% a que têm direito MEI, ME, EPP e pessoa física, e R$ 880 no valor cheio. Essa taxa não é devolvida se o pedido for negado, e é por isso que o passo que realmente protege o seu dinheiro é a análise de viabilidade, não a consulta.
- O nome não apareceu na busca. Posso registrar?
- Não aparecer é um bom sinal, não uma garantia. A busca por texto não cruza nomes que soam parecido, não avalia se o termo é comum demais para virar marca e não diz se a classe escolhida é a certa. A maior parte dos indeferimentos acontece por semelhança com algo que estava na base o tempo todo, só não no resultado daquela pesquisa.
- Como consulto o andamento do meu pedido de marca?
- Na mesma base, pesquisando pelo número do processo ou pelo CPF/CNPJ do titular. Toda movimentação é publicada na Revista da Propriedade Industrial, que sai toda terça-feira, e alguns despachos abrem prazo para resposta. Perder um desses prazos pode arquivar o pedido, mesmo com tudo certo até ali.
- Qual a diferença entre a consulta e o laudo de viabilidade?
- A consulta mostra o que existe na base. O laudo analisa o que foi encontrado — colidência de som e de escrita, classe adequada, especificação e precedentes do INPI — e termina com a chance real do seu nome, por escrito, antes de qualquer taxa. Uma devolve uma lista; o outro devolve uma decisão fundamentada. Na Genesis são mais de 2.000 marcas analisadas e 96% de aprovação nos pedidos conduzidos por nós.
Ficou uma dúvida que não está aí em cima? A gente responde.
Quero consultar minha marcaQuem confiou a marca à Genesis conta como foi
74 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
A consulta mostra o que existe. O laudo diz se o seu nome passa
Antes de pagar uma taxa que não volta, um especialista cruza som, escrita, classe e precedentes e te entrega a chance real do seu nome, por escrito.