Registro de marca no INPI: como funciona de verdade
O INPI é o único órgão que dá validade jurídica à sua marca no Brasil. A gente conduz o pedido do começo ao fim, sem você precisar entender de juridiquês.
- Processo conduzido por especialistas
- Acompanhamento até a decisão
- Sem juridiquês
96% dos pedidos que protocolamos são aprovadosO que é o registro de marca no INPI
Registrar uma marca no INPI é o que transforma um nome em propriedade sua. Sem esse registro, qualquer concorrente pode usar, e até registrar antes, o nome que você construiu. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o órgão federal que concede esse direito, e o certificado dele é o único documento com validade jurídica sobre a sua marca no Brasil.
O processo tem regras próprias, prazos longos e um detalhe que pega muita gente: se o pedido for negado, a taxa paga não volta. Por isso a etapa mais importante acontece antes do protocolo, quando se verifica se o nome tem chance real de ser aprovado.
O passo a passo do registro no INPI
Da primeira análise ao certificado, é assim que o seu pedido caminha:
- 01
Busca de anterioridade
A gente pesquisa a base do INPI para ver se já existe marca igual ou parecida na sua área. É o que evita pagar para receber um "não".
- 02
Definição das classes
Sua marca é registrada dentro de classes (a Classificação de Nice). Escolher a classe certa define exatamente o que fica protegido.
- 03
Laudo de viabilidade
Nossa tecnologia cruza mais de 2.000 marcas e um especialista lê o caso para dizer a chance real de aprovação antes de você gastar.
- 04
Protocolo do pedido
Preparamos a documentação, pagamos a GRU (a guia de taxa) e protocolamos o pedido no INPI dentro das normas.
- 05
Publicação e oposição
O pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial. Durante 60 dias, terceiros podem se opor. A gente monitora e responde.
- 06
Exame e decisão
O INPI examina o pedido e decide por deferimento ou indeferimento. O prazo costuma ficar entre 8 e 14 meses.
- 07
Certificado válido por 10 anos
Deferido o pedido, sai o certificado de registro, válido por 10 anos e renovável indefinidamente.
Perguntas frequentes
- Quanto tempo demora o registro de marca no INPI?
- Da protocolação à decisão, o prazo médio fica entre 8 e 14 meses, quando não há oposição de terceiros. A proteção, porém, conta desde a data do pedido: quem protocola primeiro tem prioridade sobre o nome.
- Posso registrar a marca sozinho no INPI?
- Pode. O sistema do INPI é aberto a qualquer pessoa. O risco é errar em etapas que não voltam, como a classe ou a especificação, e perder a taxa. Como o valor pago não é devolvido em caso de indeferimento, a maioria opta por assessoria justamente para não pagar duas vezes.
- O que acontece se o INPI negar a minha marca?
- A taxa paga não é devolvida. Por isso a busca de anterioridade e o laudo de viabilidade, feitos antes do protocolo, são o que mais protege o seu dinheiro. Na Genesis, se o pedido for indeferido, a gente protocola de novo sem custo de honorários.
- A marca registrada no INPI vale em todo o Brasil?
- Sim. O registro concedido pelo INPI dá exclusividade sobre a marca em todo o território nacional, dentro das classes registradas, por 10 anos renováveis.
Antes de protocolar no INPI, descubra a sua chance
O laudo de viabilidade analisa a chance real do seu nome antes de você pagar a taxa do INPI, que não volta se o pedido for negado.