Roupas, calçados e chapelaria moram na classe 25, mas só para quem fabrica peça própria. Quem revende mora em outro endereço, e confundir os dois custa a marca.
Uma marca de roupa estoura no Instagram. A dona corre: abre o CNPJ, imprime as etiquetas, fecha a primeira produção grande. A marca parece dela, afinal foi ela quem criou, quem postou, quem vendeu.
Aí chega a hora de registrar no INPI. E aparece o que ninguém tinha visto: outra confecção protocolou o mesmo nome na classe 25 seis meses antes. No sistema do INPI, quem chega primeiro leva. As etiquetas, o feed, os clientes, nada disso conta como registro.
A gente vê essa cena toda semana. E o detalhe que mais dói: na maioria das vezes o nome estava livre. Bastava ter protocolado antes de imprimir a primeira etiqueta.
O que a classe 25 protege
A classe 25 é uma das 45 classes da Classificação de Nice (NCL), o sistema que o INPI usa para organizar produtos e serviços. Ela cobre três famílias de produtos:
- Vestuário: camisetas, vestidos, calças, ternos, roupa íntima, moda praia, pijamas, uniformes, roupas esportivas, roupas de couro, fantasias.
- Calçados: sapatos, tênis, botas, sandálias, chinelos, chuteiras, e até partes como solas, palmilhas e saltos.
- Chapelaria: bonés, chapéus, gorros, viseiras, toucas.
A lista oficial tem mais de 200 itens e alcança de sutiã adesivo a roupa com LED. Se o produto se veste, calça ou cobre a cabeça, ele quase certamente mora aqui.
Quem precisa da classe 25
Quem fabrica e vende produto próprio. A confecção com etiqueta própria. A marca de tênis. A grife de moda praia que produz as peças. O negócio de uniformes que corta e costura.
Nesses casos, a classe 25 protege o nome estampado na etiqueta, o produto em si.
O erro que deixa marcas de moda desprotegidas
Aqui mora a confusão que mais custa caro nesse mercado: classe 25 é para quem fabrica; quem só revende mora na classe 35.
A loja multimarcas que vende peças de outros fabricantes não está protegendo produto nenhum, está protegendo uma atividade de comércio. Isso é classe 35. Já a marca que desenha e produz as próprias peças precisa da 25.
E tem o caso mais comum de todos: o negócio que faz as duas coisas. Fabrica peça própria e opera loja que revende. Aí a proteção completa costuma pedir as duas classes, e cada classe é uma taxa nova no INPI.
Errar esse enquadramento não dói no dia do protocolo. Dói meses depois, quando aparece um conflito e a marca está registrada no endereço errado, enquanto o certo ficou aberto para o concorrente.
Quanto custa registrar na classe 25
A taxa do INPI por classe, com especificação pré-aprovada, é de R$ 440 para quem tem direito ao desconto de 50% (MEI, ME, EPP e pessoa física) ou R$ 880 no valor cheio. Desde 20/09/2025 o pagamento é unificado: uma taxa só na entrada cobre exame, certificado e os primeiros 10 anos de vigência.
O processo leva em média 8 a 14 meses, e o registro vale por 10 anos, renovável. Um porém: a taxa não volta se o pedido for negado. Os números completos estão em quanto custa registrar uma marca, e quem é MEI tem condições específicas que valem conferir.
Antes do protocolo, a pergunta que decide tudo
Moda é um dos territórios mais disputados do INPI. Nomes curtos, sonoros, em inglês: o repertório se repete, e a classe 25 concentra colisões. Antes de qualquer protocolo, existe uma pergunta anterior à escolha da classe: já tem alguém parecido demais registrado na 25 ou nas classes vizinhas?
É essa resposta que separa o pedido que avança do pedido que vira taxa perdida. E ela existe antes de você gastar um real com o INPI.