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Marina abriu uma distribuidora de hortifrúti na cidade e, no dia de registrar a marca no INPI, travou na tela da classificação. Ela vendia caixa de tomate, alface, banana, tudo fresco, direto do produtor. Não fabricava nada, não cozinhava nada. Só queria saber onde uma marca de comida de verdade, ainda com terra, se encaixa. A resposta é a classe 31.
O que a classe 31 protege
A classe 31 cobre os produtos da terra e do mar que ainda não passaram por nenhum preparo para consumo, além de animais vivos, plantas e ração. O cabeçalho oficial fala em produtos agrícolas, aquícolas, hortícolas e florestais crus e não processados; grãos e sementes brutos; frutas e legumes frescos; ervas frescas; plantas e flores naturais; bulbos, mudas e sementes para plantio; animais vivos; alimentos e bebidas para animais; e malte.
Na prática, essas são as famílias que caem aqui:
- Hortifrúti fresco: frutas, legumes, verduras e cogumelos in natura, mesmo lavados ou encerados.
- Grãos e sementes crus: cereais não processados, arroz em casca, sementes para plantio.
- Plantas vivas: flores naturais, mudas, bulbos, gramados, árvores de Natal.
- Animais vivos: gado, aves, peixes ornamentais, ovos fertilizados para incubação.
- Alimentação animal: ração para pets e para animais de produção, além de areia sanitária e forragem.
- Produtos florestais crus: madeira não serrada, resíduos vegetais, malte.
Quem precisa da classe 31
Distribuidoras de hortifrúti, produtores rurais que vendem sob marca própria, floriculturas, viveiros de mudas, criadores e petshops com linha de ração, fabricantes de alimento animal, cooperativas agrícolas e revendas de sementes. Se o seu produto sai da natureza e chega ao cliente sem virar outra coisa, a 31 é a sua casa.
O erro que faz gente registrar comida na classe errada
A confusão mais comum é entre a classe 31 e a classe 29. As duas falam de comida, mas de comidas em estágios diferentes. A 31 é o alimento cru, do jeito que a natureza entregou. A 29 começa no momento em que alguém processa: enlata, congela, cozinha, transforma em geleia ou conserva. Tomate fresco na caixa é 31. Extrato de tomate na lata é 29. Fruta no cacho é 31. Fruta em calda é 29.
Existe uma segunda armadilha, dessa vez com a classe 5. Ração comum é 31, porque só nutre. Mas ração medicamentosa e suplemento veterinário saem da 31 e vão para a 5, que trata de produtos com função terapêutica. Registrar uma ração medicinal na 31 deixa a proteção furada justamente na parte que dá valor ao produto.
Quem revende frutas de terceiros sem marcar o produto pode precisar da classe 35, de comércio e varejo, em vez de proteger o item em si. Vale conferir se o seu negócio é sobre o produto ou sobre a loja.
Quanto custa registrar na classe 31
A taxa do INPI é de R$ 440 por classe para quem tem desconto de 50%, o que inclui MEI, ME, EPP e pessoa física. No valor cheio, são R$ 880 por classe. Esse é o pagamento unificado que vigora desde 20 de setembro de 2025 e cobre o exame, o certificado e os primeiros 10 anos de vigência. A marca vale por 10 anos e é renovável. O prazo médio de análise fica entre 8 e 14 meses.
Um detalhe que pesa no bolso: se o pedido for negado, a taxa não volta. Por isso a escolha da classe não é burocracia, é o que decide se o dinheiro protege algo de verdade. Veja mais em quanto custa registrar uma marca.
Antes do protocolo, olhe se o caminho está livre
Escolher a classe certa é metade do trabalho. A outra metade é descobrir se já existe uma marca parecida barrando o seu registro na classe 31, antes de gastar a taxa que não volta. O laudo de viabilidade faz essa varredura e mostra se o seu nome tem chance real de passar, ou se é melhor ajustar agora, enquanto ainda dá tempo.