É a classe do mercado de rótulo mais criativo do Brasil, e também onde os nomes colidem mais rápido. Vale entender o que ela protege antes de escolher o nome da próxima IPA.
Uma cervejaria artesanal batiza a nova IPA com um nome genial. Vende no próprio taproom, enche as redes sociais, o nome pega. Alguém então registra a marca do bar, da casa, do espaço. Classe 43, serviços de bar e restaurante. O certificado chega, todo mundo respira aliviado.
Só que a cerveja engarrafada, aquela que sai do taproom e vai pra prateleira do mercado, pro distribuidor, pra outro estado, é um produto diferente do serviço de servir cerveja no balcão. E produto de bebida mora na classe 32, que ninguém registrou.
Meses depois, uma cervejaria de outra cidade lança rótulo quase idêntico. Mesmo nome, mesma sonoridade, público parecido. E não há muito o que fazer, porque a classe que protegia o produto (a garrafa, a lata, o líquido que viaja) estava livre, esperando quem chegasse primeiro.
O que a classe 32 protege
Em uma linha: bebidas não alcoólicas e cerveja -- o produto engarrafado ou envasado, não o espaço onde ele é servido. No detalhe, ela cobre:
- Cervejas: inclusive cerveja sem álcool, malte para cerveja, vinho de cevada e shandy (cerveja misturada com bebida não alcoólica).
- Águas: mineral, com gás, litinada, de seltz, engarrafada.
- Refrigerantes e sucos: refrigerantes, sucos de fruta, néctares, xaropes e pós para preparo de bebidas.
- Bebidas funcionais: energéticas, isotônicas, para esportistas, à base de proteína.
- Insumos para fabricação: lúpulo (seco, congelado ou em pellets), extrato de lúpulo, mosto de malte (a matéria-prima de quem produz a própria cerveja).
A cerveja sem álcool também é classe 32. Muita gente pressupõe que "sem álcool" muda a classificação -- não muda. O critério do INPI é a natureza do produto (bebida), não o teor alcoólico.
O que fica de fora e onde essas marcas realmente moram
A classe 32 tem fronteira clara com duas vizinhas que geram confusão constante:
- Bebidas alcoólicas destiladas e vinhos (uísque, vodka, vinho, cachaça) pertencem à classe 33, não à 32. Uma cervejaria que também lança um destilado precisa de registro separado.
- Serviços de bar, restaurante e distribuição (o taproom, o delivery, o ponto de venda) moram na classe 43 ou na classe 35, dependendo da atividade, e não na 32.
É exatamente esse cruzamento (produto na 32 versus serviço de servir o produto na 43) que abre o furo descrito no início deste texto.
Por que a classe 32 colide tão rápido
O universo de nomes de cerveja artesanal é um dos mais criativos e mais lotados do Brasil. Trocadilhos, referências, nomes curtos e memoráveis: a mesma criatividade que vende a lata também aumenta a chance de dois produtores, em cidades diferentes, chegarem perto do mesmo nome.
Some a isso um detalhe prático: cervejaria pequena costuma registrar tarde, só quando já expandiu pra outro estado. Nesse intervalo, o nome já circulou, já criou reputação -- e é justamente aí que a concorrência (ou um distribuidor mais rápido) pode protocolar antes.
Quem normalmente precisa da classe 32
- Cervejarias artesanais e industriais, para o produto engarrafado ou enlatado -- separado do registro do bar/taproom, se houver.
- Fabricantes de refrigerante, suco e água mineral, incluindo marcas próprias de distribuidoras.
- Marcas de bebida funcional: energéticos, isotônicos, bebidas para esportistas.
- Fornecedores de insumo: lúpulo, mosto, extratos, para quem vende matéria-prima a outros produtores.
Como saber se a 32 é (só) a classe certa
Depende do que exatamente a marca vende e se o negócio também opera um ponto físico, uma marca guarda-chuva, ou pretende lançar linha alcoólica no futuro. Cada uma dessas frentes pode puxar uma classe adicional (43, 35 ou 33), e descobrir isso só depois do pedido protocolado sai caro: cada classe extra tem taxa própria.
Antes de registrar, a pergunta que precede tudo é: existe alguém parecido demais já registrado na 32 ou nas classes vizinhas? É o que a busca de anterioridade e o laudo de viabilidade respondem, com base em fatos, antes de qualquer gasto real num pedido fadado a ser negado.
O rótulo que viaja precisa de proteção que viaja junto
O laudo de viabilidade cruza sua marca com mais de 2.000 casos já analisados e devolve um parecer de aproximadamente 50 páginas sobre as chances reais de registro na classe 32.