A engenheira tinha acabado de fechar o primeiro contrato de uma plataforma de videochamada para clínicas. Na hora de registrar a marca no INPI, travou na tela de escolha de classe. Ela vendia comunicação, mas também tinha um app, também guardava dados. Marcou três classes no rascunho, apagou, e ficou olhando para "38 - Telecomunicações" sem saber se era ali que a marca dela morava.
O que a classe 38 protege
A classe 38 cobre uma coisa bem específica, mais estreita do que o nome sugere: serviços que permitem que pelo menos uma pessoa se comunique com outra, e serviços de difusão e transmissão de dados. É o cano, não a água que passa por dentro dele.
Na prática, a classe 38 protege serviços como transmissão de arquivos digitais e de correio eletrônico, fornecimento de acesso a redes globais de computadores (o provedor de internet clássico), radiodifusão e teledifusão, transmissão de vídeo sob demanda (o streaming), fornecimento de salas de bate-papo e fóruns online, serviços de telefonia e de correio de voz, e serviços de teleconferência e videoconferência.
Repare no padrão. Tudo aqui é movimento de sinal. Uma operadora de telefonia, um provedor de fibra, uma plataforma de videochamada, uma rádio, uma emissora de TV, um serviço de mensagens: todos vivem na classe 38 porque o que eles vendem é o transporte da comunicação.
Quem precisa da classe 38
Provedores de internet e operadoras de telecom. Plataformas de streaming, de videoconferência e de chamadas de voz. Rádios e emissoras de TV. Apps de mensagem e de chat. Empresas que oferecem acesso a redes, fóruns online ou salas de bate-papo. Qualquer marca cujo serviço central seja fazer a informação viajar de um ponto a outro.
O erro que faz muita gente registrar na classe errada
A confusão mais cara da classe 38 é entre o cano e o conteúdo. A classe 38 protege a transmissão. Ela não protege o que está sendo transmitido.
Um exemplo real. Você tem um serviço de vídeo sob demanda. A transmissão do vídeo, o ato de entregar aquele fluxo até a tela do cliente, é classe 38. Mas os filmes e programas que você exibe, o conteúdo em si, são entretenimento e ficam na classe 41. São coisas diferentes, protegidas em lugares diferentes.
Outra armadilha frequente é com o software. Se você tem um aplicativo de comunicação, o serviço de mensagem que ele presta é classe 38, mas o app em si, o programa que a pessoa baixa, é classe 9. E cuidado com a fronteira da tecnologia: desenvolver o software, hospedar servidores, dar suporte de nuvem, isso é serviço técnico e fica na classe 42, não na 38. A 38 é só o transporte do sinal, nada além disso.
Foi exatamente aí que a engenheira da videochamada se perdeu. A transmissão da chamada é 38. O app é 9. A infraestrutura de servidor que ela mantém é 42. Uma marca, três serviços, três classes. Nenhuma delas era opcional para o que ela vendia.
Quanto custa registrar na classe 38
O custo de registrar uma marca é cobrado por classe. Desde 20/09/2025, o INPI adota um pagamento unificado: a taxa por classe é de R$ 440 com o desconto de 50%, válido para MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 no valor cheio. Esse valor único já cobre o exame, o certificado e os primeiros 10 anos de vigência.
O prazo médio de análise vai de 8 a 14 meses. O registro vale por 10 anos e é renovável por períodos iguais. Um detalhe que pesa: a taxa não volta se o pedido for negado. Se você registrar na classe errada, perde o dinheiro e o tempo de fila.
Veja mais em quanto custa registrar uma marca.
Antes do protocolo, olhe para o quadro inteiro
A classe 38 quase nunca anda sozinha. Ela costuma vir acompanhada da 9, da 41 ou da 42, dependendo de você vender o app, o conteúdo ou a infraestrutura junto com a transmissão. Marcar só a 38 pode deixar sua marca desprotegida justamente na parte que o concorrente vai copiar.
Antes de protocolar, vale mapear cada serviço da sua operação e o número exato onde ele mora. O laudo de viabilidade faz esse desenho para você: cruza o que sua marca realmente faz, verifica se há colidência com registros existentes e aponta as classes certas, antes de qualquer taxa sair do bolso.