Um sábado à noite, alguém decide que chegou a hora de registrar a marca. Abre o site do INPI, cria o login gov.br, clica em "novo pedido" e trava na primeira pergunta: qual classe? Duas horas depois, com dez abas abertas entre fórum, blog de escritório e a própria tabela de classes, a pessoa desiste e fecha o notebook. Ninguém protegeu nada naquela noite.
O processo em si não é longo: cabe em sete passos e a maior parte é preenchimento de formulário. O que derruba quase todo mundo é a ordem. A maioria abre o pedido e paga a taxa antes de checar se o nome está livre, e a taxa do INPI não volta se o pedido for negado.
A ordem que evita o prejuízo
A sequência que funciona é inversa à intuitiva: primeiro se confere se o nome já está registrado por outra empresa na mesma classe ou em classe parecida (a chamada busca de anterioridade, feita na base pública do INPI). Só depois de ver o campo livre é que faz sentido abrir o pedido e pagar. Pular essa etapa é a causa mais comum de indeferimento, e o dinheiro da taxa fica com o INPI de qualquer forma.
Os 7 passos, em ordem
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Busca de anterioridade, verificação de nomes iguais ou parecidos já registrados.
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Escolha da classe, o INPI organiza produtos e serviços em 45 classes (NCL); a marca precisa estar na classe certa para valer alguma coisa. A classe 35, por exemplo, cobre comércio e publicidade, uma das mais disputadas do sistema.
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Definição do tipo de marca, nominativa (só nome), figurativa (só símbolo) ou mista (as duas coisas).
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Preenchimento do formulário e-Marcas, dados do titular, especificação de produtos/serviços, classe.
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Pagamento da taxa, retribuição única, cobre exame, certificado e os primeiros dez anos de vigência.
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Exame do INPI, publicação no RPI, prazo de oposição de terceiros, análise técnica.
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Certificado, concessão do registro, se aprovado.
Quanto custa e como se paga
Desde 20 de setembro de 2025, o pagamento é unificado: paga-se tudo na entrada do pedido, e essa mesma taxa já cobre o exame, o certificado e os primeiros dez anos de vigência da marca. O valor por classe é R$ 440 para quem tem direito ao desconto de 50% (MEI, ME, EPP ou pessoa física) e R$ 880 no valor cheio. Cada classe adicional é uma nova taxa; quem atua em mais de um ramo paga por cada uma. A taxa não é devolvida se o pedido for negado, mais um motivo para a busca vir antes do pagamento.
Quanto tempo demora
O prazo médio entre o protocolo e o certificado fica entre 8 e 14 meses. A vigência do registro é de 10 anos, renovável indefinidamente, classe por classe.
Sozinho ou com assessoria
O formulário qualquer pessoa preenche. A parte que exige olho técnico é a busca de anterioridade: o sistema do INPI mostra nomes idênticos, mas não pega variações fonéticas, gráficas ou marcas próximas fora da classe exata, que também podem barrar o pedido. Uma assessoria de registro cobra honorários por cima da taxa do INPI. Dá pra comparar as duas rotas em registrar marca sozinho ou com assessoria e o valor total do processo em quanto custa registrar marca.
Antes de pagar a taxa, vale saber se o nome está livre de verdade
O laudo de viabilidade vai além da busca simples do INPI, olhando o cenário completo antes de qualquer pedido ser protocolado.