Sim, dá para registrar sozinho. O sistema do INPI é público, a taxa é a mesma (R$ 440 a R$ 880 por classe, no pagamento unificado), e ninguém é obrigado a contratar nada. Quem diz o contrário está vendendo, não informando.
A pergunta certa não é "posso?". É: onde o processo derruba quem vai sozinho?
O caminho sozinho
- Criar login no gov.br e acessar o e-INPI;
- Fazer a busca prévia no sistema do INPI;
- Escolher a(s) classe(s) da Classificação de Nice;
- Emitir a GRU, pagar e protocolar;
- Acompanhar a publicação na RPI por 8 a 14 meses e reagir se algo aparecer.
No papel, cinco passos. Na prática, três deles escondem armadilhas.
A busca prévia engana. O sistema mostra marcas idênticas com facilidade, mas colidência não é só nome igual. É semelhança fonética, gráfica e de ideia, avaliada dentro e ao redor da sua classe. É exatamente o que uma busca simples não mostra, e a razão de pedidos "óbvios" serem negados.
A classe errada protege o negócio errado. Registrar na classe do produto quando a atividade era de comércio (ou vice-versa) deixa a marca desprotegida onde ela mais vive. Esse é o erro clássico da classe 35.
O processo não termina no protocolo. Publicação, prazo de oposição de terceiros, exigências do examinador: cada etapa tem janela de resposta. Quem perde o prazo, perde o pedido e a taxa.
O que uma assessoria séria precisa entregar
Honorários típicos ficam entre R$ 2.000 e R$ 3.000. Pelo preço, o mínimo aceitável é: análise de viabilidade antes de cobrar pelo protocolo, definição fundamentada de classes, protocolo técnico e acompanhamento com resposta a oposições. Se a "assessoria" só preenche o formulário que você mesmo preencheria, é despachante com outro nome.
O meio-termo que quase ninguém conta
Existe um terceiro caminho: começar pela análise e decidir depois. O laudo de viabilidade responde a pergunta mais cara do processo ("essa marca tem chance?") antes de qualquer taxa. Com a resposta em mãos, protocolar sozinho vira uma decisão informada; contratar o processo completo também.
Sozinho ou assessorado, o primeiro passo é o mesmo
O laudo de viabilidade mostra se o caminho está livre: mais de 2.000 marcas analisadas, cerca de 50 páginas de parecer. Aí você escolhe como seguir.