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Um luthier em Guarulhos acabou de vender o quinto violão da série que leva o nome que ele criou. Cliente elogiou, pediu indicação, virou boca a boca. Aí ele senta pra registrar a marca no INPI, olha a lista de 45 classes e trava. Instrumento musical é qual número? Ele chuta a 9, porque tem captador e sai som de um alto-falante. Chute errado, e é o tipo de erro que custa caro.
O que a classe 15 protege
A classe 15 cobre instrumentos musicais, suas partes e seus acessórios. O cabeçalho oficial vai além do "instrumentos musicais" resumido: inclui também estantes e suportes para instrumentos e partituras, e batutas para regentes.
Na prática, entram aqui:
- Instrumentos de corda: violão, guitarra, violino, violoncelo, contrabaixo, harpa, cavaquinho.
- Instrumentos de sopro e percussão: flauta, saxofone, trompete, clarinete, bateria, pandeiro, tambores.
- Instrumentos de teclado: piano, teclado, órgão, sintetizador.
- Instrumentos eletrônicos e mecânicos: baterias eletrônicas, pianos mecânicos, caixas de música, órgãos de realejo.
- Partes e acessórios: cordas, palhetas, cravelhas, pedais, diapasões, breu (colofônia) para arcos, chaves de afinação.
- Suportes: estantes de partitura, suportes para instrumentos, estojos e cases, batutas de maestro.
Se o produto é feito para produzir música, ou é uma peça que faz o instrumento funcionar, o lugar dele é a classe 15.
Quem precisa da classe 15
Precisa dela quem fabrica ou tem marca própria em instrumentos: luthiers, fábricas de violão e violino, marcas de baterias, montadoras de teclados, oficinas que produzem cavaquinhos artesanais. Também precisa quem fabrica acessórios e partes, como fabricantes de cordas, palhetas, cases, estantes e afinadores mecânicos. Se o seu nome está estampado no instrumento ou na embalagem do acessório, a classe 15 é a base do seu registro.
O erro que confunde a classe 15 com a 9
O tropeço clássico é achar que instrumento eletrônico vira automaticamente classe 9, a classe de aparelhos e equipamentos eletrônicos. Não é assim. Um teclado, um sintetizador ou uma bateria eletrônica são instrumentos musicais, função principal é fazer música, então ficam na 15. A classe 9 entra quando o produto é equipamento de áudio que não toca sozinho: interface de gravação, mixer, pedaleira de efeitos digitais, software de produção musical, fones e alto-falantes. Uma marca de bateria eletrônica que também lança um pedal de efeito e um app de metrônomo vai precisar das duas classes, cada uma protegendo um tipo de produto.
Tem ainda o outro lado da moeda. Se você não fabrica, só revende instrumentos importados numa loja de música, quem protege a marca da sua loja é a classe 35, de comércio e varejo, não a 15. Fabricar e vender são coisas diferentes aos olhos do INPI, e muita loja registra na classe errada por não saber disso.
Quanto custa registrar na classe 15
A taxa oficial do INPI é de R$ 440 por classe com o desconto de 50% para MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 no valor cheio. Esse é o pagamento unificado que vigora desde 20/09/2025 e já cobre o exame, o certificado e os primeiros 10 anos de vigência. A marca vale por 10 anos e é renovável por períodos iguais.
Dois pontos que ninguém gosta de descobrir tarde: o prazo médio de análise é de 8 a 14 meses, e a taxa não volta se o pedido for negado. Se você pagar e o INPI recusar por causa de uma marca parecida já registrada, o dinheiro fica lá. Veja o detalhamento em quanto custa registrar uma marca.
Antes do protocolo, tire a dúvida da classe
O erro entre 15, 9 e 35 é o mais comum de quem faz e vende música, e é justamente o que faz o INPI negar sem devolver o dinheiro. Antes de protocolar, vale rodar um laudo de viabilidade. Ele confirma se o seu produto é mesmo classe 15, aponta se você precisa somar outra classe e checa se já existe marca parecida no caminho. Meia hora de análise contra 14 meses de espera perdida.
Fontes oficiais: WIPO, Nice Classification, Classe 15 e INPI, Notas Explicativas da Classificação de Nice.