Um casal monta uma tabacaria pequena, decide lançar a própria linha de fumo para narguilé e um vaporizador com marca própria. Na hora de registrar no INPI, aparece a dúvida de sempre: o nome vai na classe do produto ou na classe da loja? E o cigarro eletrônico, entra onde? A classe 34 responde a maior parte disso.
O que a classe 34 protege
A classe 34 reúne tabaco, seus substitutos e tudo que gira em torno do ato de fumar. O cabeçalho oficial da Classificação de Nice cobre tabaco e substitutos do tabaco, cigarros e charutos, cigarros eletrônicos e vaporizadores orais para fumantes, artigos para fumantes e fósforos.
Na prática, ela protege famílias como:
- Tabaco bruto ou beneficiado, fumo para narguilé, rapé, tabaco de mascar
- Cigarros, charutos, cigarrilhas e cigarros contendo substitutos do tabaco (sem fim medicinal)
- Cigarros eletrônicos, vaporizadores orais, e os líquidos e cartuchos de recarga usados neles
- Artigos para fumantes: piteiras, cinzeiros, isqueiros, cortadores de charuto, cachimbos, porta-cigarros
- Papel para cigarro, filtros, aparelhos de bolso para enrolar cigarros, fósforos
O ponto que confunde é o cigarro eletrônico. Enquanto ele for artigo de fumante, para consumo de tabaco ou nicotina por prazer, mora na classe 34. Se o dispositivo for vendido para inalar substância medicinal, a natureza muda e ele passa para a classe 05, a das preparações farmacêuticas. É uma linha fina, e errar aqui compromete o registro.
Quem precisa da classe 34
Precisa dela quem coloca o próprio nome no produto: fabricantes de fumo e tabaco, marcas de narguilé e essências, produtores de charuto, fabricantes de cigarros eletrônicos e de e-liquids, e quem cria linha própria de acessórios como isqueiros, cinzeiros e piteiras de marca. Se existe um produto físico dessa família saindo com a sua identidade, é aqui que a marca se protege.
O erro que custa caro nessa classe
O tropeço clássico da classe 34 é confundir fabricar com vender. Uma tabacaria que só revende produtos de terceiros, marcas que já existem, não está protegendo um produto: está protegendo um serviço de comércio. Esse serviço mora na classe 35, a de serviços de varejo e gestão. Registrar apenas a 34 nesse caso deixa o nome da loja desprotegido justamente na atividade principal dela.
O contrário também acontece. Quem fabrica a própria essência de narguilé e registra só a 35 fica com o produto exposto: qualquer concorrente pode usar nome parecido no rótulo. Fabrica e também vende no varejo? Aí são duas classes, 34 e 35, cada uma com sua taxa. Não existe registro que cubra as duas coisas de uma vez só.
Quanto custa registrar na classe 34
A taxa do INPI é por classe. Com o pagamento unificado que vigora desde 20/09/2025, sai por R$ 440 com o desconto de 50% para MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 no valor cheio. Esse pagamento único cobre o exame, o certificado e os primeiros 10 anos de vigência. A marca vale por 10 anos e é renovável indefinidamente.
Dois cuidados. A taxa não volta se o pedido for negado, e a classe 34 é uma das mais disputadas do sistema, com muitos nomes já ocupados. Protocolar sem checar antes é apostar dinheiro num nome que talvez já pertença a outro. Veja o detalhamento em quanto custa registrar uma marca.
Antes do protocolo, faça a conta certa
A classe 34 tem duas armadilhas juntas: a fronteira com a classe 05 nos vaporizadores e a fronteira com a 35 entre fabricar e revender. Errar qualquer uma queima os R$ 440 sem devolução. O laudo de viabilidade confere se o nome está livre na classe certa e aponta se você precisa de uma classe, duas ou o par 34 mais 35, antes de você pagar a taxa ao INPI.