Um fabricante de esquadrias de alumínio em Caxias abriu o site do INPI decidido a registrar a marca. Chegou na lista de classes, viu "materiais de construção" em duas delas, a 6 e a 19, e travou. Alumínio é construção, ok. Mas as duas falam de construção. Qual é a dele? Escolher errado ali significa proteger a marca para telha de cerâmica enquanto ele fabrica perfil de metal, ou seja, proteção nenhuma para o produto real.
O que a classe 6 protege
A classe 6 é a classe dos metais comuns e de quase tudo feito de metal que não tem uma função mais específica em outra classe. O cabeçalho oficial da Classificação de Nice cobre: metais comuns e suas ligas, minérios, materiais metálicos para construção, edificações transportáveis de metal, cabos e fios não elétricos de metal comum, pequenos artigos de ferragem, recipientes de metal para armazenagem e transporte, e cofres.
Na prática, entram aqui:
- Metais comuns em bruto ou semitrabalhados, ligas metálicas e minérios (para uso não químico)
- Materiais de construção em metal: perfis de alumínio, tubos e canos metálicos, vigas de aço, chapas, telhas metálicas, grades, portões, esquadrias, trilhos
- Edificações transportáveis de metal: galpões pré-fabricados, piscinas metálicas, estufas, viveiros
- Pequenas ferragens: parafusos, porcas, pregos, dobradiças, fechaduras, cadeados, correntes, rodízios de móveis
- Recipientes de metal: caixas, tambores, latas para armazenar e transportar
- Cabos e fios de metal (não elétricos), cofres, ferro fundido, estátuas e obras de arte em metal comum
O critério que organiza tudo é simples: se a peça é feita de metal e não tem uma classe própria pela função, ela cai na 6.
Quem precisa da classe 6
Serralherias, fabricantes de esquadrias e estruturas metálicas, indústrias de perfilados de alumínio, fundições, siderúrgicas, produtoras de arame e tela, fabricantes de parafusos e fixadores, empresas de galpões e containers, fabricantes de cofres e portões automáticos. Se a sua empresa transforma metal em produto acabado ou semiacabado, a classe 6 é o seu território.
O erro que troca a 6 pela 19
Essa é a confusão clássica da classe 6, e ela sai caro. As classes 6 e 19 protegem exatamente as mesmas famílias de produto: canos, telhas, portas, janelas, vigas, edificações. A diferença é uma só, o material. A classe 6 é para o que é metálico. A classe 19 é para o que não é metálico: PVC, madeira, concreto, cerâmica, vidro, pedra.
Um fabricante que faz janela de alumínio e registra só a 19 fica com a marca protegida para janela de madeira, um produto que ele nem vende. Quem trabalha com os dois materiais, alumínio e PVC, por exemplo, precisa registrar nas duas classes, e cada classe é uma taxa.
Tem ainda a segunda armadilha, a de sempre. Fabricar não é vender. Se você revende ferragens e material de construção de terceiros, o que protege a marca da loja é o serviço de comércio, que fica na classe 35. E se você presta serviço de instalação, montagem de estruturas ou construção, isso é a classe 37. Fábrica com loja própria costuma precisar de mais de uma.
Quanto custa registrar na classe 6
A taxa oficial do INPI é por classe. Desde o pagamento unificado que passou a valer em 20/09/2025, são R$ 440 com o desconto de 50% (para MEI, ME, EPP e pessoa física) ou R$ 880 no valor cheio. Essa guia única cobre exame, certificado e os primeiros 10 anos de vigência. Vale conferir os detalhes em quanto custa registrar uma marca.
Duas coisas para gravar. Se você fabrica em metal e em outro material, são duas classes e duas taxas. E a taxa não volta se o pedido for negado, mesmo que a recusa venha de uma marca anterior idêntica que já existia antes de você protocolar.
Antes do protocolo, o laudo
O maior desperdício na classe 6 não é escolher a classe errada, é protocolar por cima de uma marca que já estava lá. O INPI nega, e os R$ 440 vão embora. Antes de pagar, faça um laudo de viabilidade: a gente cruza sua marca com o banco do INPI justamente nas classes 6, 19, 35 e 37, mostra o risco de colisão e confirma se você está protocolando no lugar certo. É a diferença entre gastar uma vez e gastar de novo.