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Um fabricante de telhas do interior de São Paulo decidiu registrar a marca. Abriu o sistema do INPI, chegou na lista de classes e travou. Tinha telha, tinha bloco de concreto, tinha um pré-moldado que estava começando a vender. Isso é uma classe só? É a mesma classe da loja de material de construção da esquina? Ele não sabia, e essa dúvida é exatamente onde a maioria erra.
O que a classe 19 protege
A classe 19 cobre os materiais de construção que não são de metal. O cabeçalho oficial fala em materiais não metálicos para construção e edificação, canos rígidos não metálicos para construção, asfalto, piche, alcatrão e betume, construções transportáveis não metálicas e monumentos não metálicos.
Na prática, é o que sai da obra em forma de matéria-prima e componente:
- Cimento, cal, argamassa, gesso, concreto e blocos de concreto
- Tijolo, telha, ladrilho, cerâmica de revestimento e pedra artificial
- Madeira de construção: vigas, tábuas, ripas, parquet, compensado e lâminas
- Pedra natural: granito, mármore, brita, cascalho e areia
- Vidro para construção, como vidro isolante, vidro de segurança e telha de vidro
- Asfalto, piche, alcatrão e betume para pavimentação
- Canos rígidos não metálicos para construção
- Casas e estruturas pré-fabricadas não metálicas, aviários, piscinas e andaimes
- Monumentos, lápides e estátuas de pedra
Um detalhe que engana: se o produto é de metal, ele quase nunca fica na 19. Cano de metal, estrutura metálica e monumento de metal vão para a classe 6. A 19 é o universo do não metálico.
Quem precisa da classe 19
Precisa dela quem fabrica ou comercializa material de construção como produto. Cerâmicas e olarias, fábricas de telha, blocos e pré-moldados, marmorarias, serrarias de madeira de construção, produtoras de asfalto e concreto usinado, fabricantes de vidro para obra e empresas de casas pré-fabricadas. Se a sua marca vai estampar o saco de cimento, o palete de tijolo ou o caminhão que entrega brita, ela mora aqui.
O erro que custa o registro na classe 19
O deslize mais comum é confundir o material com o serviço de construir.
A classe 19 protege o produto. Ela não protege a obra. Se o seu negócio é executar a construção, reformar, assentar, levantar parede ou fazer pavimentação como serviço prestado a terceiros, isso é serviço de construção, e serviço de construção é a classe 37. Uma construtora que só ergue prédios não precisa da 19, precisa da 37. Um fabricante de tijolo que só vende o tijolo precisa da 19, não da 37. E quem faz as duas coisas, produz o material e também executa a obra, precisa das duas classes, cada uma com sua taxa.
Tem um segundo tropeço, mais fino, dentro da própria madeira. Madeira de construção é classe 19. Mas móvel de madeira, como estante, balcão e prateleira acabada, é classe 20. A palavra madeira não decide nada sozinha. O que decide é se aquilo é material que entra na obra ou é o produto final que você usa depois de pronta.
Quanto custa registrar na classe 19
A taxa oficial do INPI é por classe. Desde 20 de setembro de 2025 vigora o pagamento unificado, que junta exame, certificado e os dez primeiros anos de proteção num valor só.
Sai por R$ 440 com o desconto de 50% para MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 no valor cheio. Como o fabricante de telhas do começo cobre material e obra, ele paga duas vezes, uma na 19 e outra na 37.
A marca vale 10 anos a partir da concessão e é renovável. O processo leva, em média, de 8 a 14 meses. E tem um ponto que muita gente descobre tarde: a taxa não volta se o pedido for negado. Se você paga, protocola e o INPI recusa porque já existe marca parecida no mesmo ramo, o dinheiro fica lá.
Vale lembrar que existem 45 classes na Classificação de Nice, e escolher a errada significa pagar de novo. Veja também quanto custa registrar uma marca por completo.
Antes do protocolo, um laudo
O maior risco na 19 não é a taxa, é colidir com uma marca que já existe e perder o valor pago. Materiais de construção é um mercado cheio, com nomes parecidos disputando cerâmica, cimento e telha. Antes de protocolar, faça um laudo de viabilidade. Ele cruza o seu nome com o que já está registrado na classe 19 e nas classes vizinhas, aponta a chance real de concessão e diz se você precisa também da 37. Melhor descobrir isso antes de pagar do que depois de o INPI negar.