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Um fabricante de patinetes elétricos me mandou mensagem à meia-noite. A marca ia ser anunciada na feira em duas semanas, a fábrica já estava rodando, e ele tinha acabado de descobrir que precisava registrar a marca no INPI. A dúvida dele era simples e cara: patinete é veículo? Em que classe isso entra?
Entra na classe 12. E vale a pena entender o que ela cobre antes de protocolar.
O que a classe 12 protege
A classe 12 do INPI segue o cabeçalho oficial da Classificação de Nice: veículos e aparelhos de locomoção por terra, ar ou água. Traduzindo, é tudo que serve para transportar pessoas ou cargas.
Por terra, entram automóveis, caminhões, ônibus, motos, bicicletas, patinetes, triciclos, tratores e reboques. Por água, barcos, lanchas, iates e navios. Por ar, aviões, helicópteros, drones e balões.
A classe também protege partes estruturais do veículo, não só o veículo inteiro. Rodas, pneus, câmbaras de ar, freios, amortecedores, câmbio, cintos de segurança, para-choques e bancos são classe 12. E tem um grupo que muita gente esquece: cadeiras de rodas, scooters de mobilidade, carrinhos de bebê e veículos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida também ficam aqui.
Se o seu produto se move levando alguém ou alguma coisa, ou se é uma peça que compõe a estrutura desse movimento, a classe 12 é o endereço.
Quem precisa da classe 12
Montadoras e fabricantes de veículos, óbvio. Mas a lista é mais larga do que parece: marcas de bicicletas e patinetes, fabricantes de pneus e rodas, estaleiros e marcas de embarcações, empresas de drones, fabricantes de reboques e carrocerias, marcas de autopeças estruturais, e fabricantes de cadeiras de rodas e carrinhos de bebê.
Um detalhe importante para quem faz autopeças: dificilmente a classe 12 sozinha cobre tudo. É comum precisar combinar com outras classes dependendo do tipo de peça que você fabrica.
O erro que custa a peça errada na classe errada
Aqui mora a confusão mais cara da classe 12, e ela é interna à Nice. Nem toda "peça de carro" é classe 12.
A regra oficial exclui explicitamente as peças de motor. Velas de ignição, cilindros, escapamento, silenciosos e motor de arranque não são classe 12, são classe 7, de motores e máquinas. Componentes eletrônicos do veículo, como bateria, rádio e hodômetro, vão para a classe 9. Faróis de carro e de bicicleta vão para a classe 11, de iluminação.
Ou seja, uma marca de autopeças que vende suspensão, escapamento e faróis pode precisar de três classes diferentes. Registrar tudo na 12 achando que "é peça de carro" deixa metade do catálogo desprotegido.
Tem ainda outra fronteira que confunde. Se além de fabricar você presta serviço de manutenção, conserto ou instalação, esse serviço não é classe 12. Reparo de veículos é classe 37. E se você não fabrica, só revende veículos de outra marca numa concessionária ou loja, o serviço de comércio é classe 35. Fabricar, consertar e vender são três atos jurídicos diferentes, em três classes diferentes.
Quanto custa registrar na classe 12
A taxa oficial do INPI é por classe. No pagamento unificado que vigora desde 20 de setembro de 2025, o valor é R$ 440 com desconto de 50% para MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 no valor cheio. Essa taxa cobre exame, certificado e os primeiros 10 anos de vigência.
Se você precisa da classe 12 e da 37, ou da 12 e da 35, paga a taxa uma vez para cada classe. Por isso vale mapear o escopo antes de protocolar, para não pagar classe demais nem de menos.
Veja o detalhamento em quanto custa registrar uma marca. E lembre: a taxa não volta se o pedido for negado.
Antes do protocolo, o laudo
O prazo médio do INPI é de 8 a 14 meses. É tempo demais para descobrir no meio do caminho que sua marca colide com outra já registrada na classe 12, ou que você protocolou na classe errada.
O laudo de viabilidade faz a busca de anterioridade e confirma quais classes o seu negócio realmente precisa antes de você gastar a taxa. Para veículos, onde uma marca pode envolver a 12, a 37 e a 35 ao mesmo tempo, esse mapa vale mais do que parece.