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João passou dois anos ajustando a receita do esmalte até a caneca sair do forno do jeito que ele queria. Agora tem uma marca de cerâmica artesanal, um site vendendo e um pedido de rede de cafés na mesa. Na hora de registrar no INPI, trava numa dúvida boba: cerâmica é classe de material ou de produto? E copo de vidro, entra junto com a caneca de porcelana?
Entra. É tudo classe 21.
O que a classe 21 protege
A classe 21, segundo o título oficial da Classificação de Nice, cobre "utensílios e recipientes domésticos ou de cozinha; louça e utensílios de mesa, exceto garfos, facas e colheres; pentes e esponjas; escovas, exceto pincéis; materiais para fabricação de escovas; artigos de limpeza; vidro em bruto ou semiacabado, exceto vidro de construção; vidraria, porcelana e faiança".
Na prática, são as famílias de produtos:
- Utensílios e recipientes de cozinha manuais: panelas e caçarolas, chaleiras não elétricas, panelas de pressão não elétricas, formas de bolo, tábuas de corte, espremedores de alho, quebra-nozes, pilões e almofarizes.
- Louça e utensílios de mesa: pratos, copos, taças, canecas, xícaras, tigelas, travessas, jarras, saleiros e açucareiros.
- Vidraria e cerâmica: copos e vasos de vidro, potes de porcelana, peças de faiança, cerâmica e barro para uso doméstico ou decorativo.
- Higiene e limpeza: escovas de dente, escovas de cabelo, pentes, esponjas, luvas de limpeza, espanadores e baldes.
- Cosmético e decorativo: aparelhos removíveis de perfume, cofrinhos, vasos e potes.
A regra de ouro da classe é o "acionado à mão". Se o utensílio funciona no braço de quem cozinha, é classe 21.
Quem precisa da classe 21
Marcas de panelas e utensílios de cozinha, ceramistas e ateliês de louça artesanal, fabricantes de copos e taças de vidro, marcas de porcelana e faiança, empresas de artigos de limpeza doméstica (escovas, esponjas, baldes), marcas de escova de dente e pente, e negócios de utilidades para casa com linha própria. Se você coloca sua marca em algo que vai para a cozinha, a mesa ou a pia, a classe 21 é o seu terreno.
O erro que manda a panela elétrica para a classe errada
Aqui mora a confusão mais cara da classe 21: o elétrico. A classe 21 é a classe do manual. No minuto em que o utensílio ganha motor ou resistência, ele muda de endereço.
Liquidificador, batedeira e processador elétricos vão para a classe 7, de máquinas. Panela elétrica, air fryer, cafeteira elétrica e chaleira elétrica vão para a classe 11, de aparelhos de cozimento. E talher, garfo, faca e colher, mesmo sendo de mesa, ficam de fora por exceção expressa e caem na classe 8.
O outro tropeço é o clássico fabricar contra revender. Registrar a 21 protege o produto que leva sua marca. Se o seu negócio é uma loja de utilidades que revende marcas de terceiros, o serviço de comércio é a classe 35. Loja com marca própria costuma somar as duas. E se o seu forte é móvel ou objeto decorativo que não é louça nem vidro, o vizinho a checar é a classe 20.
Quanto custa registrar na classe 21
A taxa oficial do INPI é R$ 440 por classe com o desconto de 50% para MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 no valor cheio. Desde 20/09/2025 vigora o pagamento unificado: essa taxa única cobre exame, certificado e os primeiros 10 anos de vigência, sem a antiga cobrança separada da concessão.
O registro vale por 10 anos e é renovável indefinidamente. O prazo médio de análise fica entre 8 e 14 meses. Um detalhe que ninguém gosta de ouvir: a taxa não volta se o INPI negar o pedido. Por isso a escolha da classe e a busca de anterioridade importam antes do protocolo, não depois. Veja o detalhamento em quanto custa registrar uma marca.
Antes do protocolo, o laudo
A classe 21 é ampla, mas a fronteira com o elétrico e com o comércio derruba pedido depois de meses de espera e sem devolução da taxa. Antes de protocolar, vale um laudo de viabilidade: ele confere se a classe 21 cobre de fato o que você vende, se falta somar a 35 ou a 11, e se já existe marca parecida no caminho. Sai mais barato descobrir isso agora do que perder os R$ 440.