Registro de marca em Balneário Camboriú: veja o que no seu nome é mesmo protegível
Nome de cidade dentro da marca não é apropriável sozinho. A consulta que mostra o que sobra de protegível é gratuita.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
O nome da cidade vende, mas não protege
Balneário Camboriú tem 23.632 unidades locais de empresas formais (IBGE, 2024), uma densidade altíssima para o tamanho da população, puxada por imobiliário, turismo, gastronomia e serviço. E muitas dessas empresas carregam o nome da cidade no próprio nome, porque ele vende.
Juridicamente, porém, designação geográfica é tratada como de uso comum: ninguém se apropria dela sozinho. O que se registra é o conjunto com elemento distintivo próprio, e a proteção recai sobre esse conjunto, não sobre o nome do lugar. A consulta que mostra isso é gratuita. A Genesis trabalha com registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Balneário Camboriú à distância.
Usar o nome da cidade ajuda a vender e não protege nada sozinho.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
O que está fixado em norma do próprio INPI:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Por classe e não devolvida em caso de negativa, o que torna a avaliação prévia do sinal a etapa mais barata.
O que é apropriável no seu nome
Quatro camadas, da que não protege à que protege:
- 01
A designação geográfica
Nome de cidade, praia ou bairro é de uso comum e não se registra isoladamente para o ramo que a localidade identifica.
- 02
O termo que descreve a atividade
Palavra que apenas diz o que você faz também não é apropriável e dilui o que há de distintivo no pedido.
- 03
O elemento distintivo
É o que sobra e o que de fato protege: o termo próprio, inventado ou arbitrário que identifica a sua empresa.
- 04
O conjunto registrável
Geográfico mais distintivo pode ser registrado como conjunto, e é essa combinação que o certificado cobre.
Quantas classes a operação exige é o que define a conta.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Quanto custa, no total?
- O custo público é de R$ 440 por classe na faixa com desconto de 50%, que alcança MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 na integral, mais o honorário.
- Posso registrar uma marca com o nome da cidade?
- Pode compor o sinal com ele, mas a proteção não alcança a designação geográfica isolada: outras empresas seguem podendo usá-la. O que o registro protege é o conjunto, e a força dele vem do elemento distintivo que o acompanha.
- Meu nome é só a cidade mais o ramo. Dá para registrar?
- Dificilmente, porque os dois componentes são de uso comum e nenhum deles identifica origem. A análise mostra o que precisaria ser acrescentado para que o sinal se torne registrável.
- Quanto tempo leva?
- Leva de 8 a 14 meses na ausência de oposição, e a sua posição na fila é a data do depósito.
- A Genesis atende Balneário Camboriú à distância?
- Atendemos, com todo o processo por meio digital. A sede é em Londrina, no Paraná, e o registro vale para o país inteiro.
Seu nome tem o da cidade dentro? Um especialista avalia o que dá para registrar.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
Saber o que é protegível não custa nada
A gente verifica o seu sinal na base do INPI e diz o que dá para proteger antes de qualquer taxa.