Registro de marca em Brasília: o registro na Junta não protege o nome no mercado
Ter CNPJ e registro na Junta não dá exclusividade sobre o nome. A consulta na base do INPI é gratuita e leva dois minutos.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
Três documentos que as pessoas confundem
Brasília tem 216.620 unidades locais de empresas formais (IBGE, 2024), com serviço, tecnologia, consultoria e comércio concentrados num mercado de alta renda. Praticamente todas passaram pelo mesmo caminho: contrato social, registro na Junta, CNPJ, alvará. E quase nenhuma passou pelo INPI.
O equívoco comum é achar que esse caminho já protege o nome. Não protege: o registro na Junta garante o nome empresarial naquele estado e identifica a pessoa jurídica, sem conferir uso exclusivo do sinal no mercado. A consulta que verifica a situação real do seu nome é gratuita. A Genesis trabalha com registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Brasília à distância.
Abrir empresa com um nome não é o mesmo que ter direito sobre ele.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
Os valores oficiais, antes do honorário:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Por classe, sem devolução em caso de negativa. É um custo distinto do que você já pagou para abrir e manter a empresa.
O que cada registro faz
Quatro documentos, com quatro funções diferentes:
- 01
O CNPJ
Identifica a pessoa jurídica perante a Receita. Não diz nada sobre o nome que você usa no mercado.
- 02
O registro na Junta Comercial
Garante o nome empresarial naquele estado e serve para fundamentar oposição a pedido de marca que o imite. Não dá exclusividade nacional.
- 03
O alvará e as licenças
Autorizam o funcionamento no município. Nenhuma relação com direito sobre o sinal.
- 04
O registro de marca no INPI
É o único que concede uso exclusivo do sinal em todo o país, na classe pedida, e que sustenta notificação e ação.
Mais classes, mais taxa: essa é a parte previsível do custo.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Quanto custa, no total?
- São R$ 440 por classe na faixa reduzida, destinada a MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 na faixa cheia. Sobre isso entra o honorário, fechado conforme o desenho do caso.
- Minha empresa está registrada na Junta. Isso não basta?
- Não basta. A Junta protege o nome empresarial no estado, enquanto a marca dá uso exclusivo do sinal em todo o país. Outra empresa pode registrar aquele nome no INPI e exigir que você deixe de usá-lo comercialmente.
- O nome empresarial serve para alguma coisa na disputa de marca?
- Serve: a lei nega registro a sinal que reproduza ou imite nome empresarial de terceiro quando houver risco de confusão. É uma arma defensiva, acionável no prazo e com prova, mas não substitui ter o seu próprio registro.
- Quanto tempo leva?
- A decisão sai em 8 a 14 meses sem oposição, prazo que se alonga havendo conflito.
- A Genesis atende Brasília à distância?
- Atende. O registro corre no INPI, que é órgão federal, do mesmo modo para qualquer município, e a condução é digital a partir de Londrina, no Paraná.
Tem empresa aberta e nenhuma marca registrada? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
A checagem da base é por nossa conta
Investigamos o sinal na base do INPI e dizemos o que o seu caso exige.