Registro de marca em Cabo de Santo Agostinho: sem registro a alfândega não age por você
A lei permite apreensão alfandegária de produto com marca imitada, e quem requer é o titular. A consulta inicial é gratuita.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
A fronteira como ponto de defesa
Cabo de Santo Agostinho tem 5.522 unidades locais de empresas formais e 53.136 pessoas ocupadas (IBGE, 2024): poucas empresas, muitas delas grandes, ligadas a complexo industrial e portuário, com uma cadeia de fornecimento em volta.
Onde há movimentação de carga importada há exposição a produto contrafeito, e a lei trata disso de forma direta: cabe apreensão, pelas autoridades alfandegárias, de produto com marca falsificada, alterada ou imitada, de ofício ou a requerimento do interessado. Interessado é o titular do registro. A consulta é gratuita. A Genesis trabalha com registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Cabo de Santo Agostinho à distância.
Barrar o contrafeito na entrada custa menos que caçar loja por loja depois.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
A retribuição oficial, por classe pedida:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Por classe e não devolvida em caso de negativa. É o documento que as vias de defesa exigem para reconhecer você como titular.
O que o titular pode acionar
Quatro vias, da que age antes do mercado à mais formal:
- 01
A via aduaneira
Apreensão de produto com marca falsificada, alterada ou imitada pelas autoridades alfandegárias, antes de a mercadoria chegar ao mercado.
- 02
A notificação ao importador
Com o número do registro, resolve parte dos casos: a cadeia comercial não quer assumir o risco de operar com contrafeito.
- 03
O canal das plataformas
Quando o produto já está anunciado, os marketplaces mantêm procedimento para titular e pedem o número do registro.
- 04
A ação judicial
Cessação do uso, reparação de perdas e danos e medidas de apreensão previstas em lei, com o registro como base do pedido.
O preço fechado depende do desenho do caso e das classes envolvidas.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Quanto custa, no total?
- São R$ 440 por classe na faixa reduzida, destinada a MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 na faixa cheia. Sobre isso entra o honorário, fechado conforme o desenho do caso.
- Vi produto importado com nome parecido ao meu. O que dá para fazer?
- Com registro, dá para notificar quem importa e distribui, acionar os canais de titular nas plataformas e requerer as medidas da lei, inclusive apreensão pelas autoridades alfandegárias. Sem registro falta a legitimidade que todas essas vias exigem.
- Importo produto com marca própria. Preciso registrar aqui?
- Precisa, se quer exclusividade no Brasil. O registro é territorial, então marca protegida no país de origem não vale aqui, e sem pedido brasileiro outra empresa pode registrar o sinal e impedir a sua importação.
- Quanto tempo leva?
- O prazo usual é de 8 a 14 meses sem oposição, publicado na Revista ao final.
- A Genesis atende Cabo de Santo Agostinho à distância?
- Atende sem problema. O INPI é federal e a tramitação é eletrônica, conduzida pela Genesis desde Londrina, no Paraná.
Fabrica ou importa pelo complexo? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
Barrar na entrada exige certificado
Rodamos a consulta na base do INPI e indicamos o que é possível registrar.