Registro de marca em Campina Grande: veja em nome de quem o sinal deve ficar
Quando o nome é de um grupo, de uma associação ou de vários sócios, a titularidade precisa ser decidida antes do pedido.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
O nome que nasceu de um grupo
Campina Grande tem 18.578 unidades locais de empresas formais (IBGE, 2024), com tecnologia, ensino, comércio e indústria, e uma tradição de projetos nascidos em grupo: coletivo cultural, associação de produtores, startup de universidade, sociedade entre colegas.
Nesses casos a marca costuma ser tratada como de todos, sem que ninguém formalize nada. A lei exige definir: pode haver titular único, cotitularidade entre pessoas, ou registro em nome de uma associação. Cada arranjo tem consequências diferentes quando o grupo muda. A consulta é gratuita. A Genesis trabalha com registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Campina Grande à distância.
Quem consta no pedido é titular. Num projeto coletivo, isso decide muita coisa.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
O que o órgão cobra, sem contar o honorário:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Por classe, sem devolução em caso de negativa. O honorário depende das classes do seu caso e sai fechado na análise.
Os arranjos possíveis de titularidade
Quatro caminhos, e o que cada um resolve:
- 01
A pessoa jurídica como titular
Quando existe CNPJ, é o mais limpo: a marca segue a empresa e a relação entre sócios se resolve no contrato social.
- 02
A cotitularidade
Várias pessoas constam como titulares, e a exigência de atividade compatível vale para cada uma. Atos sobre o registro dependem de todas.
- 03
A associação ou entidade
Entidade coletiva pode ser titular, inclusive de marca coletiva usada pelos membros conforme regulamento próprio.
- 04
O titular único entre pares
Simples de operar e desigual: quem consta é titular e os demais dependem de autorização. Exige contrato entre eles.
Mais classes, mais taxa: essa é a parte previsível do custo.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Quanto custa, no total?
- Ao INPI se paga R$ 440 por classe com o desconto de 50% previsto para MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 sem desconto, e o honorário vem com as classes definidas.
- Somos um grupo sem empresa aberta. Dá para registrar?
- Dá, em cotitularidade entre pessoas físicas, desde que cada uma exerça atividade compatível com o que a marca assinala. Vale combinar por escrito, desde o início, como o uso e a saída de um dos envolvidos serão tratados.
- O que é marca coletiva?
- É a marca usada para identificar produtos ou serviços de membros de uma entidade, registrada em nome dela e usada conforme regulamento próprio. Serve a associação de produtores, não a uma empresa isolada.
- Se o grupo se desfizer, de quem fica a marca?
- De quem for o titular no INPI. Em cotitularidade, todos seguem titulares até haver cessão, o que depende de acordo entre eles. Por isso a decisão vem antes do depósito.
- A Genesis atende Campina Grande à distância?
- Sim, porque propriedade industrial é matéria federal e o processo é eletrônico. A sede da Genesis fica em Londrina, no Paraná.
Projeto com vários envolvidos? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
O primeiro passo não tem taxa
Olhamos o seu nome na base do INPI e dizemos se ele tem chance antes de qualquer taxa.