Registro de marca em Caxias: veja se o nome está livre e em nome de quem ele fica
A consulta na base do INPI é gratuita e leva dois minutos, e é quando se decide em nome de quem a marca vai ficar.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
A sociedade existe, o documento não
Caxias, no Maranhão, tem 3.900 unidades locais de empresas formais (IBGE, 2024) e é polo de comércio e serviço para municípios vizinhos, com uma proporção alta de negócio tocado por duas pessoas: irmãos, cônjuges, amigos que entraram juntos.
Nesse arranjo a marca costuma ser tratada como de ambos sem que ninguém formalize nada. A lei permite cotitularidade, e nela a exigência de exercer atividade compatível vale para cada titular. Decidir isso antes do depósito custa uma conversa; depois, custa negociação. A consulta é gratuita. A Genesis trabalha com registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Caxias à distância.
Sociedade informal com nome em comum funciona até o dia em que não funciona mais.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
A parte do custo que está em tabela pública:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Por classe e não devolvida em caso de negativa. O honorário depende das classes do seu caso e sai fechado na análise.
Três caminhos para a marca de uma sociedade
E o que cada um resolve:
- 01
Titular único, a empresa
Quando existe CNPJ, é o mais limpo: a marca segue a empresa e a relação entre sócios se resolve no contrato social.
- 02
Cotitularidade entre as pessoas
Duas ou mais constam como titulares, a exigência de atividade compatível alcança cada uma e os atos dependem de todas.
- 03
Titular único, uma das pessoas
Simples e desigual: quem consta é titular, o outro depende de autorização. Pede contrato entre eles.
- 04
A consulta, que vem antes
Gratuita e em dois minutos: diz se o sinal está livre, onde está o risco e quantas classes a operação ocupa.
Definidas as classes, o custo para de ser estimativa.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Quanto custa, no total?
- O custo público é de R$ 440 por classe na faixa com desconto de 50%, que alcança MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 na integral, mais o honorário.
- Somos dois sócios sem empresa aberta. Dá para registrar nos dois nomes?
- Dá, em cotitularidade, desde que cada um exerça atividade compatível com o que a marca assinala, o que é comprovado no pedido. Vale combinar por escrito como o uso e a saída de um dos dois serão tratados.
- Se a sociedade acabar, de quem fica a marca?
- De quem for titular no INPI. Na cotitularidade, os dois seguem titulares até haver cessão de uma parte para a outra, o que depende de acordo. Se o registro estiver só num nome, o outro precisa negociar autorização ou mudar de sinal.
- Quanto tempo leva?
- A decisão sai em 8 a 14 meses sem oposição, prazo que se alonga havendo conflito.
- A Genesis atende Caxias sem escritório no Maranhão?
- Sim. O processo tramita no INPI, que é federal, e a sede é em Londrina, no Paraná. Todo o atendimento é à distância.
Negócio com sócio e sem registro? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
Definir o titular antes evita negociar depois
Pesquisamos anterioridades na base do INPI e explicamos o que foi encontrado.
