Registro de marca em Franco da Rocha: pessoa física também registra, com uma condição
Pessoa física pode ser titular, desde que exerça atividade compatível com o que a marca identifica. A consulta é gratuita.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
A condição que a lei faz à pessoa física
Franco da Rocha tem 3.921 unidades locais de empresas formais (IBGE, 2024), com comércio e serviço de bairro e muita atividade que ainda não virou CNPJ, na faixa norte da Grande São Paulo.
Para quem está nessa situação, a boa notícia é que pessoa física pode ser titular de marca. A condição é exercer atividade lícita compatível com o produto ou serviço que a marca identifica, e essa compatibilidade é declarada e comprovada no pedido. A consulta que verifica o nome é gratuita. A Genesis trabalha com registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Franco da Rocha à distância.
Não precisa de CNPJ para registrar. Precisa exercer a atividade que a marca assinala.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
O que o órgão cobra, sem contar o honorário:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Por classe, com desconto de 50% para pessoa física, MEI, microempresa e empresa de pequeno porte, e sem devolução em caso de negativa.
Registrar sem ter empresa
Quatro pontos do caminho da pessoa física:
- 01
A atividade compatível
É o requisito central: você precisa exercer atividade ligada ao produto ou serviço que a marca assinala, e comprovar isso.
- 02
O endereço do titular
Pode ser residencial. Serve ao cadastro e à correspondência, sem transformar a casa em estabelecimento.
- 03
O desconto na retribuição
Pessoa física paga metade da taxa, com comprovação do enquadramento junto ao pedido.
- 04
A cessão futura à empresa
Quando o CNPJ nascer, o pedido é cedido à empresa e anotado no INPI, mantendo a data de depósito.
Definidas as classes, o custo para de ser estimativa.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Quanto custa, no total?
- O INPI cobra R$ 440 por classe de quem tem a redução de 50%, caso de MEI, ME, EPP e pessoa física, e R$ 880 das demais empresas. O honorário é definido depois, junto com o número de classes.
- Não tenho CNPJ. Posso registrar mesmo assim?
- Pode, em nome de pessoa física, desde que exerça atividade compatível com o produto ou serviço que a marca identifica. Essa comprovação faz parte do pedido e é o único requisito ligado ao que você faz.
- Depois que eu abrir a empresa, perco o registro?
- Não. O pedido ou registro é cedido à empresa por instrumento escrito e a transferência é anotada no INPI, mantendo número de processo e data de depósito, sem perder a anterioridade.
- Quanto tempo leva?
- Fica em 8 a 14 meses quando o pedido corre sem oposição de terceiro.
- A Genesis atende Franco da Rocha à distância?
- Atende. O registro corre no INPI, que é órgão federal, do mesmo modo para qualquer município, e a condução é digital a partir de Londrina, no Paraná.
Ainda não abriu empresa? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
Verificar vem antes de registrar
Lemos a base do INPI e dizemos se o caminho está livre para o seu nome.