Registro de marca em Indaiatuba: para licenciar o nome, primeiro ser titular dele
Só quem é titular pode autorizar outro a usar a marca. A consulta que verifica se o nome está livre é gratuita.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
Quem pode usar o seu nome, e com que limite
Indaiatuba tem 21.568 unidades locais de empresas formais (IBGE, 2024), com parque industrial e uma cadeia de fornecimento girando ao redor de plantas grandes, o que produz uma relação frequente: a empresa menor fabrica, monta ou presta serviço aplicando a marca de outra.
A lei permite ao titular celebrar contrato de licença, mantendo a propriedade e o controle sobre a qualidade do que leva o seu sinal, e o contrato pode ser averbado no INPI para produzir efeitos perante terceiros. Mas tudo isso pressupõe registro: sem ele não há o que licenciar. A consulta é gratuita. A Genesis trabalha com registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Indaiatuba à distância.
Fornecedor usando a sua marca sem contrato é uso tolerado, e uso tolerado se discute depois.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
Os valores oficiais, antes do honorário:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Por classe e não devolvida em caso de negativa. A averbação de contrato de licença tem retribuição própria, quando necessária.
O que um contrato de licença precisa resolver
Na ordem em que as dúvidas aparecem quando a relação acaba:
- 01
O que está licenciado
Quais produtos e serviços, em que classe, e se a licença é exclusiva. Licença genérica tende a ser lida de forma ampla.
- 02
O controle de qualidade
A lei reconhece ao titular o poder de controlar especificações, natureza e qualidade do que leva a marca.
- 03
O prazo e o fim da autorização
Terminada a licença, cessa o direito de usar, inclusive em estoque, catálogo e fachada.
- 04
A averbação no INPI
O contrato averbado produz efeitos perante terceiros e viabiliza remessa de royalties e dedução fiscal.
Quantas classes a operação exige é o que define a conta.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Quanto custa, no total?
- O valor oficial é de R$ 440 por classe na condição reduzida, aplicável a MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 cheios, somados ao honorário definido no início.
- Terceirizo a produção e o fabricante aplica a minha etiqueta. Preciso de contrato?
- Precisa de instrumento que descreva o que ele pode fazer com o sinal, por quanto tempo e sob qual controle. Sem registro de marca não há licença possível, porque não existe direito a ser licenciado.
- Uso a marca de um cliente nas peças que fabrico. Isso me cria direito?
- Não cria titularidade. Usar sinal de terceiro por autorização é exercício de licença, e pedir aquela marca em seu nome tende a ser recusado e pode gerar responsabilidade.
- Posso licenciar antes de o registro sair?
- É possível contratar sobre pedido depositado, mas a posição é mais fraca enquanto não há concessão: se o pedido for indeferido, o objeto da licença desaparece.
- A Genesis atende Indaiatuba à distância?
- Atende sem problema. O INPI é federal e a tramitação é eletrônica, conduzida pela Genesis desde Londrina, no Paraná.
Tem contrato de uso de marca para revisar? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
Para licenciar, primeiro ser titular
A gente verifica o seu sinal na base do INPI e aponta a classe do que a sua empresa faz.