Registro de marca em Juazeiro do Norte: símbolo de fé tem limite no registro
A lei recusa sinal que ofenda crença ou culto, e símbolo de devoção costuma ser de uso comum. O conjunto distintivo é o caminho.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
O símbolo de devoção e o registro
Juazeiro do Norte tem 11.391 unidades locais de empresas formais, que ocupam 69.573 pessoas (IBGE, 2024), e concentra o comércio de uma região inteira, movimentada por romaria durante boa parte do ano, com artigo religioso, confecção, calçado e alimentação.
Quem vive desse comércio topa com dois limites legais. O primeiro é expresso: não se registra sinal que ofenda crença, culto religioso ou sentimento digno de respeito. O segundo é o da distintividade, porque imagem e expressão de devoção são usadas por todo o setor e, por isso, tendem a ser tratadas como de uso comum em relação ao produto. A saída usual é compor um conjunto com elemento próprio, cuja proteção recai sobre o conjunto. A Genesis cuida de registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Juazeiro do Norte à distância.
Devoção move comércio na cidade. Nem todo símbolo dela cabe num registro.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
Os números oficiais do processo, para a conta não ter surpresa:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Valor por classe, sem devolução quando o pedido é negado, inclusive por falta de distintividade do sinal escolhido.
O que passa e o que não passa no exame
Quatro situações frequentes no comércio de romaria:
- 01
A imagem de devoção isolada
Usada por todo o setor, costuma ser recusada por falta de distintividade em relação ao produto.
- 02
O sinal que ofende crença
A lei veda expressamente o registro de sinal que ofenda culto religioso ou sentimento digno de respeito.
- 03
O conjunto com elemento próprio
Expressão de devoção acompanhada de sinal distintivo tem chance real, com proteção sobre o conjunto.
- 04
A marca da sua loja
O nome do estabelecimento é registrável em classe de comércio e protege o que a romaria conhece como seu.
Cada classe pedida tem a sua retribuição, e a conta sai do que você vende.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Qual o valor cobrado pelo INPI?
- R$ 440 por classe com o desconto de 50% que cabe a MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 cheio. O honorário se acerta depois, de acordo com as classes necessárias.
- Posso registrar uma imagem religiosa como marca da minha loja?
- Isoladamente é improvável, porque o símbolo é usado por todo o comércio e não distingue a sua origem. Dentro de um conjunto com elemento próprio a análise muda, e a proteção fica no conjunto.
- Outra loja usa o mesmo santo no letreiro. Isso me impede?
- Não, e também não impede o contrário: ninguém se apropria do símbolo em si. A exclusividade possível recai sobre o nome e o conjunto distintivo que você construir.
- Quanto tempo o INPI leva?
- De 8 a 14 meses quando não há oposição ao pedido, com a prioridade contada do depósito.
- Vocês atendem o Cariri à distância?
- Sim. O registro de marca é federal e corre eletronicamente, igual para qualquer município. A Genesis responde de Londrina, no Paraná.
Vende artigo religioso e quer registrar? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
O primeiro passo é gratuito
Analisamos o seu sinal na base do INPI e dizemos se ele tem chance antes de qualquer taxa.