Registro de marca em Natal: veja se o seu nome pode mesmo ser registrado
Nem todo nome é registrável, e a taxa não volta quando o pedido é negado. A verificação na base do INPI é gratuita e leva dois minutos.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
Nem toda palavra pode virar marca
Natal tem 46.732 unidades locais de empresas formais (IBGE, 2024), com turismo, comércio, serviço e construção puxando a economia. Em cidade de vocação turística, é comum o negócio escolher um nome que descreve o que faz ou o lugar onde está, porque isso ajuda o cliente a entender na hora.
Só que a lei recusa como marca o sinal genérico, necessário ou de uso comum ligado ao produto, e também o que apenas descreve a atividade. O nome que explica tudo costuma ser o que menos protege. A consulta que mede isso é gratuita. A Genesis trabalha com registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Natal à distância.
Nome que descreve o que você vende costuma ser recusado. Vale saber antes.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
A despesa oficial para depositar o pedido:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Por classe e não devolvida quando o pedido é negado, e é por isso que avaliar a registrabilidade antes do pagamento importa tanto.
O que torna um nome registrável
Quatro critérios que o exame aplica:
- 01
A distintividade
O sinal precisa identificar origem, não descrever o produto. Quanto mais explica o que você vende, menos protege.
- 02
O uso comum no setor
Termo que o comércio inteiro emprega não é apropriável por uma empresa, ainda que você tenha sido o primeiro a usá-lo na cidade.
- 03
A designação geográfica
Nome de cidade, praia ou região é tratado como de uso comum. Registra-se o conjunto com elemento próprio, não o nome do lugar.
- 04
A colisão com marca anterior
Mesmo um sinal distintivo é recusado se imitar registro anterior no mesmo ramo ou em ramo afim.
O valor final sai do número de classes que o seu negócio ocupa.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Quanto custa, no total?
- O valor oficial é de R$ 440 por classe na condição reduzida, aplicável a MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 cheios, somados ao honorário definido no início.
- Meu nome descreve o que eu vendo. Dá para registrar?
- Isoladamente, dificilmente: termo descritivo ou de uso comum não é apropriável. O caminho é avaliar o conjunto, porque a descrição acompanhada de elemento distintivo pode ser registrada, com proteção sobre o conjunto e não sobre a palavra comum.
- Posso usar o nome da cidade ou da praia na marca?
- Pode compor, mas não protege sozinho. Designação geográfica é de uso comum, então ninguém fica impedido de usá-la, e a proteção recai sobre o restante do sinal.
- Quanto tempo leva?
- O prazo usual é de 8 a 14 meses sem oposição, publicado na Revista ao final.
- A Genesis atende Natal sem escritório no estado?
- Sim, porque propriedade industrial é matéria federal e o processo é eletrônico. A sede da Genesis fica em Londrina, no Paraná.
Seu nome é uma palavra comum? Um especialista avalia o que dá para proteger.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
Saber se o nome é registrável não custa nada
A gente verifica o seu sinal na base do INPI e diz o que é protegível antes de qualquer taxa.