Registro de marca em Paço do Lumiar: quem trabalha em casa também pode registrar
A lei não exige loja, galpão nem escritório. Exige que você exerça a atividade que a marca identifica.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
Sem vitrine, com marca
Paço do Lumiar tem 2.920 unidades locais de empresas formais, que ocupam 14.446 pessoas (IBGE, 2024), para 145.643 habitantes. É a menor densidade de empresa formal desta série, e atrás desse número existe muita atividade real acontecendo dentro de casa, em cidade dormitório da Grande São Luís.
Confeitaria por encomenda, costura, assistência técnica, salão adaptado num quarto, revenda por aplicativo de mensagem, manutenção que atende na casa do cliente. A suposição comum é que marca é assunto de quem tem fachada, e a lei diz outra coisa: pessoa física pode ser titular desde que exerça atividade compatível com o que a marca assinala, e nenhum dispositivo pede endereço comercial. A Genesis cuida de registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Paço do Lumiar à distância.
Produz em casa e vende pelo celular? Isso já é um negócio com nome a proteger.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
A faixa que a lei reserva a quem é pequeno:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
A faixa reduzida alcança MEI, microempresa, empresa de pequeno porte e pessoa física, com comprovação junto ao pedido.
O que de fato é exigido
Quatro requisitos, e nenhum deles é metro quadrado:
- 01
Exercer a atividade
Titular pessoa física precisa atuar em ramo compatível com o produto ou serviço assinalado, e isso se declara no pedido.
- 02
Um endereço de contato
Pode ser o residencial. Ele serve ao cadastro e à correspondência, sem transformar a casa em estabelecimento.
- 03
O enquadramento de porte
Quem é MEI ou pessoa física comprova a condição e paga a faixa reduzida da retribuição.
- 04
A classe do que você vende
A proteção segue a classe e a lista de itens, então produzir e revender pode exigir mais de um pedido.
Pessoa física e MEI entram na faixa reduzida da taxa, que é a mesma por classe.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Trabalho sem CNPJ. Dá para registrar?
- Dá, em nome de pessoa física, desde que você exerça atividade compatível com o produto, o que se comprova no pedido. É o caminho de quem está formalizando por etapas e quer garantir o nome antes.
- Sou MEI. Pago menos?
- Paga a faixa reduzida, de R$ 440 por classe, contra R$ 880 cobrados das demais empresas. A comprovação do enquadramento vai junto com o pedido.
- Vendo só por rede social e aplicativo. Isso conta como uso da marca?
- Conta, havendo venda efetiva. O cuidado é guardar rastro datado, como comprovante de pedido e publicação, porque é esse material que demonstra o uso se ele for contestado.
- Quanto demora até o certificado?
- Em torno de 8 a 14 meses, quando ninguém apresenta oposição, e o seu lugar na fila é o dia do depósito.
- Vocês atendem o Maranhão de longe?
- Atendemos, e nesse caso o remoto é a regra: o INPI é federal e o processo é eletrônico. A Genesis responde de Londrina, no Paraná.
Trabalha de casa e quer registrar? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
Sem loja, com certificado
Procuramos o seu nome na base do INPI e mostramos o caminho de quem produz dentro de casa.