Registro de marca em Palmas: usar o nome de alguém na marca exige autorização
Nome, assinatura e imagem de terceiro só entram em marca com o consentimento dele. A verificação inicial não tem custo.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
Nome de pessoa dentro de marca
Palmas reúne 24.708 unidades locais de empresas formais, que ocupam 211.191 pessoas (IBGE, 2024), numa capital construída do zero onde muito negócio nasceu levando o nome do fundador, de um sócio convidado ou de um profissional conhecido na cidade.
A lei é direta nesse ponto: nome civil, assinatura e imagem de terceiro só compõem marca com autorização do titular ou dos herdeiros. O seu próprio nome você usa livremente, mas vale pensar no dia em que essa pessoa deixar o negócio. Verificar a situação do sinal não custa nada, e a Genesis cuida de registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, atendendo Palmas à distância.
O seu próprio nome você pode usar. O de outra pessoa, só com permissão escrita.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
O que o INPI cobra, antes de qualquer honorário:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Cobrado por classe e não devolvido em caso de negativa, inclusive quando a recusa vem por falta de autorização do titular do nome.
Quando o nome é de uma pessoa
Quatro situações, e o que cada uma exige de documento:
- 01
O seu próprio nome
Pode ser usado como marca por quem o detém, e é o caminho da maior parte do negócio pessoal.
- 02
O nome de um sócio
Pede autorização expressa dele, e convém depositar na pessoa jurídica para a marca não sair quando ele sair.
- 03
O nome de um terceiro conhecido
Nome, assinatura ou imagem de outra pessoa entra em marca apenas com consentimento dela ou dos herdeiros.
- 04
O sobrenome muito comum
Pode ter registros anteriores de outras famílias no mesmo ramo, e a consulta mostra quem chegou primeiro.
O valor final acompanha o número de classes que a sua operação ocupa.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Quanto custa, no total?
- O INPI cobra R$ 440 por classe para quem tem direito ao desconto de 50%, e R$ 880 para as demais empresas. Sobre isso entra o honorário, que é fechado depois de saber quantas classes a sua operação exige.
- Posso usar o nome de um profissional conhecido na minha marca?
- Só com autorização dele, porque nome civil, assinatura e imagem de terceiro são protegidos e a lei condiciona o registro a esse consentimento. Sem o documento, o pedido tende a ser recusado.
- A empresa leva o nome de um sócio. E se ele sair?
- Registrada na pessoa jurídica, com autorização dele, a marca permanece com a empresa. Registrada no nome dele, sai junto, e a empresa fica sem a identidade que construiu.
- Quanto tempo leva?
- Entre 8 e 14 meses quando ninguém se opõe. A prioridade sobre o sinal conta da data do depósito, não da concessão.
- A Genesis atende Palmas à distância?
- Atende. O processo corre no INPI, que é órgão federal, do mesmo jeito para qualquer município. A sede fica em Londrina, no Paraná, e tudo é conduzido por meio digital.
Sua marca carrega o nome de alguém? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
A consulta vem antes de qualquer pagamento
Verificamos o seu sinal na base do INPI e dizemos se o uso do nome depende de autorização de alguém.