Registro de marca em Passos: um grupo de produtores pode ter marca própria
Existe um tipo de registro feito para grupo: a marca coletiva, titularizada pela entidade e usada por quem ela autoriza.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
Quando a marca é de um grupo
Passos tem 6.604 unidades locais de empresas formais, que ocupam 33.969 pessoas (IBGE, 2024), numa região de café, laticínio e pequena indústria onde boa parte da produção chega ao mercado por meio de associação ou cooperativa.
Para esse arranjo a lei prevê a marca coletiva, que identifica produto ou serviço vindo de membros de uma determinada entidade. A titularidade é da pessoa jurídica que representa o grupo, e o uso é regido por um regulamento de utilização apresentado ao INPI, que define quem pode usar e sob quais condições. Ela não substitui a marca de cada associado, e as duas convivem. A Genesis cuida de registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Passos à distância.
Produtor reunido em associação tem um caminho de registro que o individual não tem.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
A parte tabelada do custo, igual para qualquer requerente:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Por classe, sem devolução em caso de negativa. A marca coletiva exige ainda o regulamento de utilização, que acompanha o pedido.
O que a marca coletiva pede
Quatro requisitos que o pedido individual não tem:
- 01
Uma entidade titular
Quem pede é a pessoa jurídica que representa a coletividade, não cada produtor em seu nome.
- 02
O regulamento de uso do grupo
Documento que define quem está autorizado a usar o sinal e em que condições, apresentado junto ao pedido.
- 03
A ligação com a origem
O sinal identifica produto ou serviço proveniente de membros da entidade, e é isso que ele comunica ao comprador.
- 04
A marca de cada associado
Continua existindo e sendo útil. A coletiva fala do grupo, a individual fala de quem produziu aquele lote.
Associação e empresa pagam a mesma taxa por classe; o que muda é o tipo de pedido.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Qual o valor da taxa?
- R$ 440 por classe para quem tem o desconto de 50%, condição de MEI, ME, EPP e pessoa física, e R$ 880 para os demais. O honorário é orçado depois do desenho do caso.
- A marca coletiva substitui a marca de cada produtor?
- Não substitui. Ela identifica a origem no grupo, e cada associado segue podendo registrar o seu próprio sinal para o que vende com o nome dele.
- Quem pode usar a marca coletiva?
- Os membros da entidade titular, nas condições fixadas no regulamento de utilização. Uso por quem está fora do grupo é uso indevido, como em qualquer marca registrada.
- Em quanto tempo sai a decisão?
- O exame leva de 8 a 14 meses quando não há oposição, e a posição na fila é definida pelo momento do depósito.
- Dá para conduzir isso sem escritório na cidade?
- Dá, porque propriedade industrial é matéria federal e o processo é eletrônico. A Genesis responde de Londrina, no Paraná, e atende Passos remotamente.
Representa uma associação de produtores? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
Veja a situação do nome antes de decidir
Consultamos o sinal do grupo na base do INPI e indicamos se o caso pede marca coletiva ou individual.