Registro de marca em Patos: a marca protege o nome, não a aparência inteira
O registro dá exclusividade sobre o sinal. Cópia da embalagem e da vitrine se combate por outra via, e as duas se somam.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
O que cada proteção alcança
Patos, na Paraíba, tem 4.073 unidades locais de empresas formais, que ocupam 21.990 pessoas (IBGE, 2024), e funciona como centro de compras de uma faixa grande do sertão, com confecção, artigo de couro, alimentação e varejo que atende municípios vizinhos.
Nesse mercado a imitação tem um padrão conhecido: o concorrente não repete o nome, repete a aparência. Mesma combinação de cores, mesma disposição dos elementos, formato de pacote parecido, e um nome diferente na frente. O registro de marca resolve o primeiro caso, de quem usa sinal igual ou semelhante. O segundo se enfrenta pela repressão à concorrência desleal e, quando cabe, pelo desenho industrial da forma. Ter o registro fortalece as duas conversas. A Genesis cuida de registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Patos à distância.
Quem copia com cuidado não copia o nome. Copia a aparência e troca o nome.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
O que está fixado em tabela pública pelo INPI:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Por classe, sem restituição se vier negativa. Pedido de desenho industrial, quando o caso pede, corre separado e tem retribuição própria.
Quatro instrumentos, quatro alcances
A fronteira entre eles decide qual caminho usar:
- 01
A marca, para o sinal
Dá uso exclusivo do nome ou do conjunto pedido, na classe indicada, em todo o território nacional.
- 02
O desenho industrial, para a forma
Alcança a configuração ornamental do objeto ou o padrão aplicado a ele, quando novo e original.
- 03
A concorrência desleal, para a imitação geral
A lei reprime o emprego de meio fraudulento para desviar clientela, e é a via da cópia de aparência.
- 04
O direito autoral, para a arte
Ilustração e estampa originais pertencem a quem criou, e a transferência para você precisa estar escrita.
Proteger o nome e proteger a forma são pedidos distintos, com custos distintos.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Quanto se paga ao INPI?
- R$ 440 por classe quando há direito ao desconto de 50%, caso de MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 integral. O honorário se define pelo número de classes e pelo tipo de pedido.
- Copiaram a minha embalagem e trocaram o nome. O registro serve?
- Serve de base, embora o caso não seja de violação direta do sinal. A via principal passa pela concorrência desleal e pelo desenho industrial, e o registro comprova de quem é a identidade imitada.
- Dá para registrar a embalagem como marca?
- Como marca registra-se o sinal distintivo, inclusive conjunto de palavra com elemento figurativo. A forma do recipiente em si é objeto de desenho industrial, que é outro pedido e outro exame.
- Qual o prazo do exame?
- De 8 a 14 meses na ausência de oposição, com a anterioridade contada do dia do depósito.
- Vocês atendem a Paraíba de outro estado?
- Atendemos. O registro é federal e tramita igual para qualquer cidade do país. A base da Genesis é Londrina, no Paraná, e o contato é todo digital.
Teve produto imitado na feira? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
A verificação é o passo que não tem custo
Olhamos o seu sinal na base do INPI e dizemos o que no seu caso cabe em marca e o que cabe em outro pedido.