Registro de marca em Pelotas: a receita não se registra, o nome sim
Sabor, receita e modo de fazer não têm registro próprio. O que se protege é o nome que leva o cliente até eles.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
O que a lei protege num alimento
Pelotas tem 19.052 unidades locais de empresas formais, que ocupam 95.482 pessoas (IBGE, 2024), e carrega uma tradição doceira reconhecida fora do estado, com confeitaria, conserva e pequena indústria de alimento convivendo com comércio e serviço.
A pergunta que aparece em toda cozinha com história é se dá para registrar a receita. Não dá: sabor, aroma, textura e modo de preparo não são objeto de registro de marca, e também não se encaixam como invenção patenteável na prática do setor. O que a lei protege é o sinal que identifica o produto, o nome pelo qual o cliente pede e indica. A receita se guarda por sigilo e contrato; o nome se garante por registro. A Genesis cuida de registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Pelotas à distância.
A receita da família fica em casa. O nome dela é que precisa de título.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
A retribuição oficial por classe, sem o honorário:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Cobrada por classe e não devolvida em caso de recusa. Produto alimentar e serviço de alimentação ficam em classes diferentes.
O que se protege e como
Quatro camadas de um mesmo negócio de alimento:
- 01
O nome, por registro de marca
É o que o cliente usa para pedir e indicar, e o único desses itens que gera certificado de exclusividade.
- 02
A receita, por sigilo
Fica protegida enquanto não é divulgada, o que se sustenta com contrato de confidencialidade e controle de acesso.
- 03
O rótulo, por norma sanitária
Composição, lote e validade seguem regra própria, que autoriza o produto a circular e nada diz sobre o nome.
- 04
A embalagem, por desenho industrial
A forma do pote ou da caixa pode ser objeto de pedido próprio, quando é nova e original.
A taxa é cobrada por classe, e receita de produto não entra em nenhuma delas.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Quanto custa registrar?
- A retribuição do INPI é de R$ 440 por classe com o desconto de 50% destinado a MEI, ME, EPP e pessoa física, e R$ 880 sem ele. O honorário vem depois, junto com a definição das classes.
- Posso registrar a receita do doce da minha família?
- Receita e sabor não têm registro no INPI. O caminho prático é manter a fórmula em sigilo, com contrato para quem tem acesso, e registrar como marca o nome com que o produto é vendido.
- Outra confeitaria copiou o meu produto. O que o registro resolve?
- Resolve o uso do nome: com certificado, você exige que ela pare de vender sob um sinal igual ou semelhante ao seu. Copiar o preparo, em si, não é violação de marca.
- Em quanto tempo recebo o certificado?
- O exame leva de 8 a 14 meses sem oposição, e o pedido já garante a prioridade desde a data em que foi apresentado.
- A Genesis atende Pelotas estando em outro estado?
- Atende, porque o INPI é federal e o procedimento é eletrônico do início ao fim. A sede fica em Londrina, no Paraná.
Produz doce com nome de família? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
Antes de investir no nome, confira se ele é seu
Checamos o sinal do seu produto na base do INPI e mostramos a classe que cobre o que você fabrica.