Registro de marca em Petrolina: a entidade pode ser titular e o produtor usar
Quando o sinal é de um grupo, a titularidade fica com a entidade e o uso segue regra escrita, aprovada junto ao pedido.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
Quando o titular é a entidade
Petrolina tem 15.881 unidades locais de empresas formais, que ocupam 101.540 pessoas (IBGE, 2024), no centro de um polo de fruticultura irrigada que embarca uva, manga e derivados para o país e para o exterior.
Numa cadeia assim, o nome que chega ao comprador raramente é o de um produtor isolado: é o de uma associação, de uma cooperativa ou de um packing house que reúne vários. A lei acomoda esse desenho pela marca coletiva, cuja titularidade fica com a pessoa jurídica que representa o grupo e cujo uso é definido em documento próprio apresentado ao INPI. O produtor segue livre para registrar o sinal dele, e as duas proteções convivem sem conflito. A Genesis cuida de registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Petrolina à distância.
Fruta que sai daqui para fora do país viaja com nome. Convém saber de quem ele é.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
O que o processo custa em taxa pública:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Por classe e sem devolução em caso de recusa. Fruta fresca e fruta processada ocupam classes distintas, e cada uma pede o seu pedido.
Titularidade num grupo de produtores
Quatro decisões que precisam estar escritas antes do depósito:
- 01
Quem figura como titular
A entidade que representa o grupo, e não cada produtor em nome próprio, é quem assume a titularidade do sinal coletivo.
- 02
O regulamento de utilização
Define quem pode usar o sinal e sob quais condições de qualidade, e acompanha o pedido ao INPI.
- 03
A marca individual de cada um
Continua valendo a pena: ela identifica o lote que saiu da sua propriedade, dentro do guarda-chuva do grupo.
- 04
O alcance fora do país
O certificado brasileiro vale no território nacional. Proteção no destino depende de pedido lá, com base no pedido daqui.
O custo acompanha as classes, e produto in natura e processado não ficam na mesma.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Qual é a taxa do INPI?
- São R$ 440 por classe na faixa reduzida, que atende MEI, ME, EPP e pessoa física, e R$ 880 na faixa cheia. O honorário é definido junto com o desenho do caso.
- A associação registra e eu posso usar?
- Pode, se você for membro dela e respeitar o regulamento de utilização apresentado ao INPI. O uso fora dessas condições, ou por quem não é do grupo, é uso indevido.
- Exporto para a Europa. O registro brasileiro protege lá?
- Não protege, porque marca é direito territorial. O pedido no Brasil é o que serve de base para pedir proteção nos países de destino, inclusive pela via internacional.
- Qual o prazo de exame?
- Entre 8 e 14 meses quando não aparece oposição, contando a prioridade desde o protocolo do pedido.
- Dá para resolver sem escritório em Pernambuco?
- Dá. Propriedade industrial é competência federal e o processo tramita eletronicamente. A base da Genesis é Londrina, no Paraná.
Exporta fruta e quer proteger o nome? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
O nome do grupo também precisa de dono
Verificamos o sinal da entidade e o seu na base do INPI, e indicamos qual pedido cabe em cada caso.