Registro de marca em Poços de Caldas: o nome na Junta serve para barrar o pedido de outro
A lei nega registro a sinal que imite nome empresarial de terceiro com risco de confusão. É defesa, não é título.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
Nome empresarial e marca
Poços de Caldas tem 11.629 unidades locais de empresas formais, que ocupam 65.798 pessoas (IBGE, 2024), reunindo turismo termal, indústria ligada ao alumínio e à cerâmica e um comércio tradicional que carrega o mesmo nome desde a geração anterior.
Esse nome quase sempre está arquivado na Junta Comercial e nunca foi ao INPI. São coisas distintas: o nome empresarial identifica a pessoa jurídica, com proteção ligada ao arquivamento estadual, e a marca identifica produto ou serviço no mercado, com alcance nacional. O ponto de contato é que a lei recusa registro a sinal que reproduza ou imite nome empresarial de terceiro quando houver risco de confusão, o que dá a você um fundamento de oposição. É arma defensiva, com prazo e prova, e não um certificado. A Genesis cuida de registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Poços de Caldas à distância.
Ter o nome arquivado na Junta não é ter a marca. Mas não é nada, tampouco.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
O quanto o INPI cobra pelo exame:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Cobrado por classe, sem devolução em caso de negativa. Oposição apresentada por terceiro não altera o valor já pago.
O que o nome na Junta faz, e o que não faz
Dois pontos a favor e dois contra, para não confundir os papéis:
- 01
Fundamenta oposição
Sinal que imite nome empresarial anterior com risco de confusão pode ser recusado, e você pode suscitar isso no prazo.
- 02
Comprova desde quando
A data do arquivamento é documento público e compõe a prova de que aquele nome identifica o seu negócio.
- 03
Não dá exclusividade de mercado
A proteção do nome empresarial é ligada ao estado do arquivamento e não impede uso como marca fora dele.
- 04
Não impede o registro alheio
Se ninguém se opuser no prazo, o INPI pode conceder a marca a outra empresa, e aí a posição se inverte.
A conta depende das classes, e empresa antiga costuma operar em mais de uma.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Quanto se paga para registrar?
- R$ 440 por classe para quem tem a redução de 50%, situação de MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 sem ela. O honorário é orçado conforme as classes do caso.
- Minha empresa está na Junta há trinta anos. Ainda preciso da marca?
- Precisa, se quiser exclusividade. O arquivamento protege o nome da pessoa jurídica no estado e permite se opor a pedido alheio, mas não impede empresa de outro estado de usar aquele sinal como marca.
- Achei um pedido no INPI com o nome da minha empresa. E agora?
- Há prazo de oposição contado da publicação do pedido, e o nome empresarial anterior é fundamento legítimo quando existe risco de confusão. Depois disso, o passo natural é depositar o seu próprio pedido.
- O exame demora quanto?
- De 8 a 14 meses se não houver oposição, prazo que se alonga quando aparece manifestação de terceiro ou exigência.
- A Genesis atende o sul de Minas à distância?
- Atende. O registro é federal, tramita no INPI do mesmo modo para qualquer município, e a condução é digital a partir de Londrina, no Paraná.
Empresa tradicional sem marca registrada? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
Defesa é bom, título é melhor
Conferimos na base do INPI a situação do nome que a sua empresa já usa há anos.