Registro de marca em Porto Velho: sem certificado não há como exigir que parem
Notificar, tirar anúncio do ar e ir à Justiça são caminhos que começam no mesmo documento: o certificado de registro.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
O que o certificado autoriza
Porto Velho tem 23.649 unidades locais de empresas formais, que ocupam 206.670 pessoas (IBGE, 2024), e concentra o comércio e o serviço de uma área enorme, com distância grande até os centros de decisão e uma economia que mistura construção, logística, agropecuária e serviço público.
Quando alguém começa a usar o seu nome, a pergunta prática não é se isso é certo: é o que você pode fazer hoje. A propriedade da marca se adquire pelo registro validamente expedido, e é dele que nasce o uso exclusivo no território nacional. Sem certificado, a conversa começa provando que o nome é seu, e termina sem exclusividade. Com certificado, existe documento a apresentar e uma sequência conhecida de medidas. A Genesis cuida de registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Porto Velho à distância.
Descobrir a cópia é fácil. Fazer ela parar depende de um papel que você tem ou não tem.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
O investimento oficial, antes de qualquer medida:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Por classe e sem devolução em caso de negativa. Medidas contra terceiro pressupõem registro concedido, não apenas pedido em exame.
A sequência de quem tem registro
Quatro medidas, da mais barata para a mais pesada:
- 01
A carta ao infrator
Carta com o número do registro e a descrição do uso indevido resolve boa parte dos casos, porque mostra que existe título.
- 02
A retirada de anúncio
Plataformas e redes mantêm canal para titular de marca, e o dado que pedem é justamente o número do registro.
- 03
A ação judicial
Cabe pedir a cessação do uso e a reparação de perdas e danos, com as medidas de apreensão previstas na lei.
- 04
A esfera criminal
A lei tipifica o uso indevido de marca registrada, e a iniciativa parte do titular, com prova organizada desde o início.
O valor acompanha as classes que o negócio ocupa, e serviço e produto são classes distintas.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Quanto custa obter o registro?
- São R$ 440 por classe quando cabe a redução de 50%, que atende MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 cheios. O honorário se define com o número de classes do caso.
- Outra empresa abriu com o meu nome. Posso exigir que pare?
- Com registro concedido, sim, e a exigência começa pela notificação com o número do certificado. Sem registro, você precisa primeiro demonstrar uso anterior, caminho mais longo e sem exclusividade garantida.
- Com o pedido ainda em exame eu já posso agir?
- A posição é mais fraca. O pedido garante prioridade e serve de alerta a terceiros, mas as medidas plenas contra o uso alheio pressupõem o registro expedido.
- Qual o prazo até ter o certificado?
- O exame fica entre 8 e 14 meses quando não há oposição, e a prioridade conta desde a data do depósito.
- Vocês atendem Rondônia à distância?
- Atendemos. O registro tramita no INPI, que é federal, e todo o acompanhamento é eletrônico. A Genesis responde de Londrina, no Paraná.
Está sendo copiado agora? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
Para poder exigir, primeiro o título
Checamos o seu sinal na base do INPI e dizemos se o caminho está livre para o pedido.