Registro de marca em Praia Grande: marca parada pode ser tirada de você
Depois de cinco anos da concessão, qualquer interessado pode requerer a caducidade de marca que não esteja sendo usada.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
O desuso tem consequência
Praia Grande tem 17.365 unidades locais de empresas formais, que ocupam 82.785 pessoas (IBGE, 2024), numa economia de temporada feita de comércio de rua, alimentação, hospedagem e serviço, com faturamento concentrado em poucos meses do ano.
Esse ritmo cria uma dúvida legítima para quem é titular: negócio que funciona em alta estação está usando a marca? Está, porque atividade sazonal legítima é uso. O que a lei alcança é outra coisa: depois de cinco anos contados da concessão, qualquer pessoa com legítimo interesse pode requerer a caducidade do registro se a marca não estiver em uso, ou se o uso tiver sido interrompido por mais de cinco anos consecutivos. A defesa é documental, e ela se constrói antes de ser pedida. A Genesis cuida de registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Praia Grande à distância.
Conseguir o registro não é o fim. Deixar de usar devolve o nome ao mercado.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
A despesa oficial para obter o título:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Cobrada por classe e não restituída em caso de negativa. Manter o registro exige uso efetivo na classe concedida.
Como se defende um registro questionado
Quatro elementos que compõem a prova de uso:
- 01
A nota fiscal emitida
Documento com data e descrição, emitido a terceiro. É a peça mais sólida porque tem registro fiscal próprio.
- 02
O material com data
Embalagem, rótulo, cardápio e peça de campanha, desde que a data seja verificável por algum meio.
- 03
A sazonalidade justificada
Operação concentrada na temporada é uso legítimo, e demonstrar o calendário do negócio faz parte da defesa.
- 04
O motivo legítimo da parada
Interrupção por razão alheia à vontade do titular pode ser justificada, e também precisa de documento.
A taxa é por classe, e classe declarada sem uso é classe exposta a questionamento.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Qual o valor da taxa oficial?
- R$ 440 por classe para quem tem a redução de 50%, que cabe a MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 integral. O honorário vem depois, conforme as classes do caso.
- Meu comércio abre só no verão. Isso ameaça o registro?
- Não. Atividade sazonal legítima configura uso da marca. O problema é a marca sem uso nenhum, e o que protege você é guardar os documentos de cada temporada.
- Quem pode pedir a caducidade do meu registro?
- Qualquer pessoa com legítimo interesse, normalmente um concorrente que quer aquele sinal, e só depois de cinco anos da concessão. A partir do requerimento, demonstrar o uso é tarefa do titular.
- Quanto demora um pedido novo?
- De 8 a 14 meses até a decisão, quando não há oposição, com prioridade desde a data do protocolo.
- A Genesis atende a Baixada Santista de longe?
- Atende. O registro é federal e o processo eletrônico, então a distância não interfere. A sede fica em Londrina, no Paraná.
Tem registro e parou de operar? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
Registro vivo é registro usado
Olhamos o seu sinal na base do INPI e verificamos a vigência e a situação do seu registro.