Registro de marca em Rio Grande: veja se o nome que você importa já tem dono aqui
Marca protegida lá fora não gera direito no Brasil. A consulta que verifica a situação do nome aqui é gratuita e leva dois minutos.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
O nome atravessa o porto, o direito não
Rio Grande tem 9.092 unidades locais de empresas formais (IBGE, 2024), com o porto no centro da economia: importação, exportação, agenciamento, estaleiro e serviço de apoio. Mercadoria entra e sai o tempo todo, e com ela entram e saem marcas.
O ponto que custa caro é este: marca é direito territorial, de modo que sinal protegido no país de origem não gera direito no Brasil. Quem importa com nome próprio e não registra aqui pode ser impedido de usá-lo por um terceiro que registrou antes. A consulta é gratuita. A Genesis trabalha com registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Rio Grande à distância.
Quem importa com marca própria descobre tarde que o nome tem outro titular no Brasil.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
A taxa brasileira, que é a parte pública do custo:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Por classe, paga ao INPI e não devolvida em caso de negativa. Proteção em outro país tem custo próprio, cobrado naquele território.
O que o titular brasileiro pode acionar
Quatro vias, da mais rápida à mais formal:
- 01
A via aduaneira
A lei admite apreensão de produto com marca falsificada, alterada ou imitada pelas autoridades alfandegárias, de ofício ou a requerimento do interessado.
- 02
A notificação
Com o número do registro, a carta ao importador ou distribuidor resolve parte dos casos, porque a cadeia não quer assumir o risco.
- 03
O canal das plataformas
Marketplaces têm procedimento para titular de direito de marca, e o dado que pedem é o número do registro.
- 04
A ação judicial
Cabe cessação do uso e reparação de perdas e danos, com as medidas de apreensão previstas em lei. O registro é a base do pedido.
O que move o valor é a quantidade de classes, não o tamanho da empresa.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Quanto custa, no total?
- O INPI cobra R$ 440 por classe de quem tem a redução de 50%, caso de MEI, ME, EPP e pessoa física, e R$ 880 das demais empresas. O honorário é definido depois, junto com o número de classes.
- Importo produto com marca própria. Preciso registrar no Brasil?
- Precisa, se quiser exclusividade aqui. O registro é territorial, então marca protegida no país de origem não vale no Brasil, e sem pedido brasileiro outra empresa pode registrar aquele sinal e impedir a sua importação.
- Vi produto importado com nome parecido ao meu. O que dá para fazer?
- Com registro, dá para notificar quem importa e distribui, acionar os canais de titular nas plataformas e requerer as medidas da lei, inclusive apreensão pelas autoridades alfandegárias. Sem registro falta a legitimidade que todas essas vias exigem.
- Quanto tempo leva?
- Leva de 8 a 14 meses na ausência de oposição, e a sua posição na fila é a data do depósito.
- A Genesis atende Rio Grande à distância?
- Atende sem problema. O INPI é federal e a tramitação é eletrônica, conduzida pela Genesis desde Londrina, no Paraná.
Importa ou exporta pelo porto? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
Olhe a base antes de investir no nome
Investigamos o sinal na base do INPI e dizemos o que o seu caso exige.