Registro de marca em Santo André: registro concedido ainda pode ser anulado
Depois da concessão existe prazo para o INPI e para terceiros questionarem o registro. Saber esses prazos vale nos dois lados.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
Depois da concessão, ainda há prazo
Santo André tem 53.987 unidades locais de empresas formais, que ocupam 300.596 pessoas (IBGE, 2024), num dos polos industriais e de serviço mais antigos do país, onde marcas convivem em grande número e no mesmo espaço.
Onde há concentração assim, conflito de sinal é rotina, e vale conhecer uma etapa que quase ninguém olha: a concessão não torna o registro inatacável. Existe processo administrativo de nulidade, que pode ser instaurado de ofício ou a requerimento de quem tenha legítimo interesse, dentro de prazo contado da concessão, e existe a via judicial de nulidade, com prazo próprio. Isso corta nos dois sentidos: o seu registro pode ser questionado, e o registro de um terceiro que atropelou o seu direito também pode. A Genesis cuida de registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Santo André à distância.
Certificado na mão não encerra a história. Existe janela para contestar.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
O gasto de obter o título que depois se defende:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Por classe e sem devolução em caso de negativa. Processo de nulidade corre à parte e não devolve a retribuição já paga.
As janelas depois do certificado
Quatro momentos em que um registro ainda se discute:
- 01
A nulidade pela via do INPI
Instaurada de ofício ou por quem tem legítimo interesse, em prazo contado da concessão do registro.
- 02
A ação judicial de nulidade
Tem prazo próprio e corre na Justiça Federal, com a participação do INPI no processo.
- 03
A caducidade por desuso
Pode ser requerida por interessado depois de cinco anos da concessão, se a marca não estiver sendo usada.
- 04
A defesa do titular
Em qualquer dessas vias, o que sustenta a posição é o histórico: data de depósito, uso documentado e boa-fé.
O custo acompanha as classes, e indústria com linha própria pode precisar de mais de uma.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Quanto se paga pelo registro?
- São R$ 440 por classe quando cabe a redução de 50%, caso de MEI, ME, EPP e pessoa física, e R$ 880 no valor cheio, mais o honorário conforme as classes.
- Consegui o certificado. Alguém ainda pode derrubá-lo?
- Pode, dentro dos prazos legais: há processo administrativo de nulidade contado da concessão e a via judicial, com prazo próprio. Fora dessas janelas, a situação se estabiliza.
- Um concorrente registrou um sinal que colide com o meu. Dá para anular?
- Dá, se houver fundamento e se o prazo estiver aberto, pela via administrativa ou judicial. Antes disso, convém reunir prova da sua anterioridade e do uso.
- Quanto tempo leva um pedido comum?
- O exame fica entre 8 e 14 meses quando não há oposição, e a prioridade conta desde o dia do depósito.
- A Genesis atende o Grande ABC remotamente?
- Atende. O registro tramita no INPI, que é federal, de forma eletrônica. A sede da Genesis é em Londrina, no Paraná.
Recebeu um pedido de nulidade? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
Título forte começa com depósito bem feito
Analisamos o seu sinal na base do INPI e verificamos se há registro vulnerável no caminho.