Registro de marca em Sinop: o slogan da sua empresa não tem registro
A lei exclui do registro o sinal empregado apenas como meio de propaganda. Nome e logotipo se registram; a frase de campanha, não.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
O que a lei aceita e o que recusa
Sinop tem 14.785 unidades locais de empresas formais, que ocupam 71.921 pessoas (IBGE, 2024), numa cidade com menos de sessenta anos que já concentra agro, madeira, comércio e serviço de uma região enorme.
Empresa nova por aqui costuma aparecer com a identidade inteira pronta: nome, logo, cores, assinatura de campanha. Parte desse pacote se registra e parte não. A lei lista o que não é registrável, e um dos itens é o sinal ou expressão empregado apenas como meio de propaganda, o que exclui o slogan e a frase publicitária. Não é detalhe de cartório: quem investe em campanha e deixa o nome sem pedido protege justamente a parte que a lei não cobre. A Genesis cuida de registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Sinop à distância.
Investir em frase de campanha e deixar o nome sem registro é proteger a casca.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
O custo de registrar a parte que a lei protege:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Por classe, sem devolução em caso de negativa, inclusive quando a recusa decorre de o sinal ser apenas propaganda.
Do seu material, o que entra no pedido
Quatro elementos e o tratamento legal de cada um:
- 01
O nome, que é o núcleo
O sinal nominativo que identifica a empresa ou o produto é registrável, desde que distintivo, e sustenta toda medida contra terceiro.
- 02
O logotipo e o conjunto
Elemento figurativo e composição de nome com desenho se registram, e proteger o conjunto não protege a palavra isolada.
- 03
O slogan, que a lei exclui
Expressão empregada apenas como propaganda está entre as hipóteses de não registrabilidade, e não gera certificado.
- 04
O que sobra para a frase
Resta o direito autoral, havendo originalidade, e a concorrência desleal quando o uso alheio gera confusão deliberada.
A taxa é por classe, e nome e logotipo podem ser dois pedidos.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Quanto sai cada um dos pedidos?
- São R$ 440 por classe na faixa reduzida, destinada a MEI, ME, EPP e pessoa física, e R$ 880 na faixa cheia, mais o honorário conforme o que será registrado.
- Minha empresa tem um bordão conhecido na região. Dá para registrar?
- Como marca, não, se ele funciona apenas como meio de propaganda: a lei exclui expressamente essa hipótese. O que se registra é o nome e o conjunto distintivo, que é o que o concorrente imita.
- E se o slogan contiver o nome da empresa?
- Aí o nome se protege por si, e é esse pedido que interessa. Registrado o sinal nominativo, você pode agir contra quem use aquele nome, inclusive dentro de frase publicitária de terceiro.
- Quanto tempo dura a análise?
- Entre 8 e 14 meses sem oposição, com a prioridade contada do dia do depósito.
- A Genesis atende o norte do Mato Grosso?
- Atende à distância. O registro é federal e corre no INPI eletronicamente, e a sede da Genesis é em Londrina, no Paraná.
Não sabe o que do seu material é registrável? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
Registre a parte que a lei protege
Analisamos o seu nome na base do INPI e indicamos o tipo de pedido que cobre a sua identidade.