Registro de marca em Teresina: pagar pelo logotipo não torna a arte sua
A criação pertence a quem criou, e a transferência dos direitos patrimoniais precisa estar escrita. Sem cessão, você pagou o serviço.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
Quem é titular da arte
Teresina tem 45.868 unidades locais de empresas formais, que ocupam 377.262 pessoas (IBGE, 2024), e concentra o comércio, a saúde e o serviço de uma região que atravessa a fronteira do estado.
Empresa que abre contrata alguém para desenhar a identidade, paga, recebe os arquivos e assume que é dona de tudo. Não é assim que o direito autoral funciona: a criação artística pertence a quem a criou, e a transferência dos direitos patrimoniais depende de instrumento escrito. Sem cláusula de cessão, o que você comprou foi o serviço, e o uso da arte pode ser questionado depois, inclusive no momento de registrar o conjunto como marca. É um problema que custa uma cláusula para evitar e um processo para resolver. A Genesis cuida de registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Teresina à distância.
Nota fiscal de design não transfere direito autoral. Contrato com cessão transfere.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
O custo de registrar o que já é seu:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Por classe, sem devolução em caso de negativa. O registro de marca não resolve pendência de direito autoral sobre a arte.
Da contratação ao registro
Quatro cuidados na ordem em que evitam problema:
- 01
A cláusula de cessão
O contrato com quem cria precisa transferir expressamente os direitos patrimoniais sobre a arte entregue.
- 02
Os arquivos abertos
Receber o arquivo editável faz parte da entrega, e sem ele qualquer ajuste futuro depende do autor.
- 03
O pedido nominativo primeiro
A palavra se registra independentemente da arte, o que protege o nome enquanto a parte visual se resolve.
- 04
O pedido do conjunto depois
Com a titularidade da arte definida, o conjunto pode ser depositado como figurativo ou misto.
A taxa é por classe, e registrar palavra e logo são dois pedidos.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Quanto o registro custa?
- São R$ 440 por classe na faixa com desconto de 50%, destinada a MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 na faixa cheia, mais o honorário conforme os pedidos.
- Paguei pelo logotipo. A arte não é minha?
- A criação pertence a quem criou, e a transferência dos direitos patrimoniais exige instrumento escrito. Sem cláusula de cessão, você remunerou o serviço, e o uso pode ser questionado depois.
- Posso registrar como marca um logo cuja arte não foi cedida a mim?
- O INPI não investiga a titularidade autoral do desenho, mas o autor pode questionar o uso em outra via. O caminho seguro é regularizar a cessão antes de depositar o conjunto.
- Qual o tempo de tramitação?
- Entre 8 e 14 meses sem oposição, com a prioridade começando no dia do depósito.
- Vocês atendem o Piauí à distância?
- Sim. O registro é federal e o processo eletrônico, sem necessidade de deslocamento. A Genesis responde de Londrina, no Paraná.
Contratou designer e não tem contrato? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
Primeiro a palavra, depois o desenho
Checamos o seu nome na base do INPI e organizamos a ordem dos pedidos no seu caso.