Registro de marca em Valparaíso de Goiás: duas marcas parecidas podem conviver por acordo
Quando dois sinais parecidos já estão em uso, delimitar por escrito às vezes custa menos que disputar. O acordo obriga as partes, não o INPI.
Leva menos de dois minutos e não custa taxa nenhuma.
Quando os dois nomes já existem
Valparaíso de Goiás tem 6.801 unidades locais de empresas formais, que ocupam 29.095 pessoas (IBGE, 2024), no entorno do Distrito Federal, região onde o comércio local convive com rede que chega de Brasília e nome parecido em cidades vizinhas é rotina.
Com dois sinais semelhantes já em uso, a reação instintiva é a disputa: oposição no prazo, pedido de nulidade, notificação. Esse caminho existe e às vezes é o único. Há outro, menos conhecido e às vezes mais barato: o acordo de coexistência, em que os titulares delimitam por escrito o que cada um usa, em quais produtos e com quais diferenças de apresentação. Vale conhecer o alcance: ele obriga quem assinou e pode ser levado ao processo como elemento de convicção, mas não vincula o INPI, que decide pelo risco de confusão do consumidor. A Genesis cuida de registro de marcas há 50 anos, de Londrina, no Paraná, e atende Valparaíso de Goiás à distância.
Oposição é um caminho. Acordo delimitado é outro, e pode preservar os dois negócios.
Quero saber se meu nome está livreQuanto custa, na real
O custo da via formal, que o acordo não substitui:
- Taxa com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física)
- R$ 440
- Taxa no valor cheio (demais empresas)
- R$ 880
- Prazo de exame, sem oposição
- 8 a 14 meses
- Vigência do registro
- 10 anos
Por classe e sem devolução em caso de negativa. Acordo entre titulares não garante deferimento, porque a decisão segue sendo do INPI.
O que um acordo precisa delimitar
Quatro pontos, e a falta de qualquer um devolve a discussão ao começo:
- 01
Os produtos de cada lado
O acordo descreve o que cada titular pode assinalar, e delimitação genérica volta a colidir na primeira ampliação.
- 02
A forma de apresentação
Cor, tipografia e elemento figurativo podem ser combinados para reduzir a confusão na prateleira.
- 03
O limite do compromisso
Obriga as partes e serve de elemento de convicção, sem vincular o INPI, que examina o risco de confusão.
- 04
O que acontece depois
Prazo, cessão a terceiro e descumprimento precisam estar escritos, ou a disputa volta quando uma empresa for vendida.
A taxa é por classe, e delimitar por produto pode reduzir o número de pedidos.
Quero o custo do meu casoPerguntas frequentes
- Qual a taxa para registrar?
- São R$ 440 por classe quando cabe o desconto de 50%, destinado a MEI, ME, EPP e pessoa física, e R$ 880 sem ele, mais o honorário do caso.
- Existe uma loja com nome parecido na cidade vizinha. Precisamos brigar?
- Nem sempre. Se os negócios atuam em segmentos distintos ou podem se diferenciar na apresentação, um acordo delimitado resolve com menos custo. Havendo sobreposição real de produto e público, a disputa costuma ser inevitável.
- Assinado o acordo, o INPI é obrigado a conceder os dois registros?
- Não. O acordo demonstra que os titulares não se opõem, e a decisão continua sendo da autarquia, que avalia o risco de confusão do consumidor. Há casos de recusa mesmo com acordo.
- O acordo me protege contra uma terceira empresa?
- Não protege: ele vincula apenas quem assinou. A proteção contra qualquer terceiro vem do registro, e por isso o acordo é complemento de uma estratégia de registro.
- Vocês atendem o entorno do DF à distância?
- Sim. O registro é federal e tramita eletronicamente no INPI, e a sede da Genesis fica em Londrina, no Paraná.
Tem um nome parecido ao seu na região? Fale com um especialista.
Falar com um especialistaIndeferiu, a gente entra de novo.
Nenhuma assessoria séria promete aprovação, porque a decisão não é dela. O que a Genesis promete é o que está na nossa mão: se o pedido for negado, a gente protocola outro e o trabalho é por nossa conta.
Novo pedido
Indeferiu, a gente protocola outro.
Exigência incluída
Se o INPI pedir ajuste, a resposta já está no serviço.
Oposição incluída
Oposição de terceiro é tratada sem cobrança por cada uma.
Quem confiou a marca à Genesis conta como foi
101 avaliações no
O atendimento foi rápido, sempre tive retorno quando precisei e as explicações foram muito claras. Tiraram todas as minhas dúvidas de forma simples e objetiva, o que me passou bastante segurança.
Natan M.
registrou a marca com a Genesis
Melhor atendimento e melhor conhecimento sobre o tema. Já pedi pra fazer o registro da minha marca.
Alisson S.
avaliação no Google
Luan e sua equipe da Genesis muito atenciosos e trabalho exemplar. Recomendo para todos.
Maranatah Controle de Pragas
Local Guide, 31 avaliações
Conviver também se resolve por documento
Consultamos o seu sinal na base do INPI e mostramos se há colisão e qual o caminho mais curto.