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Um casal montou uma marca de brinquedos educativos de madeira. Caixas prontas, loja no Instagram bombando, e na hora de registrar a marca no INPI veio a dúvida: brinquedo é classe de "produto infantil"? Existe isso? Eles quase marcaram uma classe qualquer só pra não travar o lançamento. Foi aí que descobriram a classe 28.
O que a classe 28 protege
A classe 28 é a casa dos jogos, brinquedos e artigos esportivos. O cabeçalho oficial da Classificação de Nice cobre jogos, brinquedos e coisas de brincar, aparelhos de videogame, artigos de ginástica e esporte, e decorações para árvore de Natal.
Na prática, ela abarca famílias bem concretas de produtos:
- Brinquedos em geral: bonecas, carrinhos, quebra-cabeças, blocos de montar, pelúcias, brinquedos educativos, patinetes de brincar.
- Jogos: jogos de tabuleiro, cartas de baralho, jogos de salão, controles e aparelhos de videogame (o console físico, não o software).
- Artigos esportivos: bolas, halteres, redes, tacos, luvas de boxe, esteiras de ginástica, patins, skates, equipamento de escalada.
- Pesca e caça: varas de pescar, molinetes, iscas, redes de captura, chamarizes.
- Festa e novidades: máscaras de carnaval, confete, língua de sogra, itens de brincadeira.
- Enfeites de árvore de Natal (menos as velas e as luzes elétricas, que ficam em outras classes).
Quem precisa da classe 28
Precisa dela quem fabrica ou coloca no mercado esses produtos com marca própria. Fábrica de brinquedos, marca de jogos de tabuleiro, empresa de equipamento de academia, loja de artigos de pesca, marca de skate ou de patins, estúdio que cria brinquedos educativos. Se o nome da sua marca está estampado na caixa do produto, é aqui que ele mora.
O erro que confunde a 28 com a 25
O tropeço mais comum é misturar esporte com vestuário. A classe 28 protege o equipamento esportivo, o halter, a bola, a rede, o skate. Mas a roupa de ginástica, o tênis de corrida e o calçado esportivo são vestuário, e vestuário é a classe 25. Muita marca fitness registra só a 28 achando que cobre tudo e deixa a linha de roupa desprotegida, ou o contrário.
Tem ainda a confusão clássica de quem só revende. Se você não fabrica os jogos e brinquedos, apenas mantém uma loja que vende marcas de terceiros, o que você protege é o serviço de comércio, e isso é a classe 35, não a 28. Fabricar puxa a 28. Revender puxa a 35. Quem faz os dois, registra as duas.
Quanto custa registrar na classe 28
A taxa do INPI é de R$ 440 por classe com o desconto de 50%, disponível para MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 no valor cheio. Isso vale no pagamento unificado que passou a valer desde 20/09/2025, que já cobre o exame, o certificado e os primeiros 10 anos de vigência da marca.
Alguns pontos que pesam no bolso:
- O valor é por classe. Se você fabrica brinquedos (28) e também tem loja física de terceiros (35), são duas taxas.
- O prazo médio entre protocolo e decisão é de 8 a 14 meses.
- A marca dura 10 anos e é renovável indefinidamente.
- A taxa não volta se o INPI negar o pedido. Você paga pelo exame, não pela aprovação.
São 45 classes na Classificação de Nice, e escolher a errada significa refazer tudo, pagar de novo e esperar mais um ano. Veja mais em quanto custa registrar uma marca.
Antes do protocolo, o laudo
O nome que você ama pode já estar registrado por outra marca de brinquedos, e a chance de colisão na classe 28 é alta porque é um mercado cheio. Antes de gastar a taxa, faça um laudo de viabilidade. Ele checa se o seu nome está livre na 28, aponta se você precisa também da 25 ou da 35, e evita que você descubra o problema depois de meses de espera. É o passo que separa quem registra certo de quem paga duas vezes.