A marca foi publicada na Revista da Propriedade Industrial numa terça-feira qualquer. O dono nem sabia que aquele dia importava: pediu o registro, pagou a taxa, seguiu tocando a empresa. Semanas depois, um amigo advogado comentou de passagem: "vi que entraram com oposição contra a sua marca." A frase caiu esquisita. Oposição? De quem? Desde quando?
Foi olhando o processo no site do INPI que o número apareceu: 60 dias a contar da publicação, e metade já tinha passado. Quem opôs era uma empresa maior, com escritório grande atrás, um documento de várias páginas alegando marca anterior. O primeiro instinto foi de pânico: "perdi a marca". Não perdeu, pelo menos não ainda. Oposição não é indeferimento. É uma etapa do processo, prevista em lei, que qualquer terceiro pode abrir depois da publicação. Boa parte cai quando é respondida com o argumento certo, dentro do prazo certo. O que quase saiu caro não foi a oposição em si, foi quase perder o direito de responder, porque ninguém estava de olho na revista.
O que é, na prática, uma oposição de marca
Depois que o INPI publica o pedido na RPI, abre-se uma janela em que qualquer pessoa física ou empresa pode contestar aquele registro. É a oposição: um documento formal, com argumentos e provas, pedindo que o pedido seja negado. O motivo mais comum é marca anterior parecida ou idêntica numa classe relacionada, mas também aparecem alegações de nome empresarial, direito de imagem, ou marca notoriamente conhecida. Nenhuma dessas alegações vence sozinha. Cada uma precisa ser sustentada e, do outro lado, pode ser rebatida.
Por que quase ninguém sabe que foi oposto
A RPI sai toda terça-feira, é pública, e ninguém é obrigado a te avisar quando alguém se manifesta contra o seu pedido. O INPI notifica pelo sistema, mas o aviso só aparece para quem acompanha o processo ativamente, e a maioria dos donos de marca olha o andamento uma vez, no começo, e depois esquece. O resultado é sempre o mesmo: alguém descobre a oposição por acaso, tarde, com o prazo já andando.
O prazo de 60 dias e o que cabe nele
A contagem começa na data de publicação da oposição na RPI, não na data em que o dono ficou sabendo. Dentro desses 60 dias cabe uma manifestação (a resposta formal, com os argumentos que sustentam por que o pedido deve seguir). Perdido o prazo, a chance de se manifestar se fecha e o exame segue só com o lado de quem opôs. É a única janela; não existe prorrogação automática nem segunda chamada.
Oposição respondida não é sentença
O exame de mérito continua depois da resposta, e quem decide é o examinador do INPI, nunca quem opôs, por maior que seja a empresa. Uma oposição malfundamentada, sem sobreposição real de classe ou de sinal, tem boa chance de não prosperar. O erro mais caro não é receber oposição: é não responder, e transformar um argumento discutível em decisão automática contra o pedido.
Como não descobrir por acaso
O jeito de não repetir essa cena é simples de descrever e chato de manter na rotina: acompanhar o processo no INPI a cada publicação da RPI, do pedido até a concessão (em média 8 a 14 meses). Quem faz o pedido sozinho carrega essa vigilância sozinho; quem registra com assessoria transfere esse monitoramento para quem acompanha revista todo dia. Antes mesmo de chegar nesse ponto, vale entender quanto custa registrar uma marca e o que está incluído nesse valor, porque enfrentar uma oposição bem argumentada, depois, custa mais do que ter evitado o conflito na largada.
A oposição mais barata é a que nunca chega. O laudo de viabilidade coteja sua marca com mais de 2.000 outras antes do pedido para reduzir o risco de alguém opor depois.