Maria montava luminárias sob encomenda na garagem, chegou a vender para uma rede de restaurantes, e só na hora de proteger a marca travou: o nome dela ia numa lâmpada, num abajur, num sistema de iluminação inteiro. Em qual classe isso entra? Ela achava que fabricar luminária era "coisa de móvel". Não é. Iluminação, aquecimento e refrigeração vivem juntos num lugar só: a classe 11.
O que a classe 11 protege
O cabeçalho oficial da classe 11 na Classificação de Nice é amplo: aparelhos e instalações de iluminação, aquecimento, produção de vapor, cozimento, refrigeração, secagem, ventilação, distribuição de água e para fins sanitários. É a classe do controle de ambiente. Se o produto ilumina, esquenta, esfria, cozinha, seca ou trata água, o ponto de partida é aqui.
Na prática, a classe 11 cobre famílias como:
- Iluminação: lâmpadas elétricas, luminárias, abajures, lustres, spots, fitas e tubos de LED, refletores, lanternas, projetores de luz, luzes de veículos.
- Aquecimento: aquecedores, radiadores, caldeiras de aquecimento, aquecedores de água, lareiras, aquecedores de ambiente.
- Refrigeração e climatização: geladeiras, freezers, ar-condicionado, ventiladores, câmaras frigoríficas, máquinas de gelo.
- Cozimento: fogões, fornos, cooktops, churrasqueiras, cafeteiras elétricas, panificadoras, torradeiras, chapas.
- Água e sanitário: chuveiros, torneiras, pias, vasos sanitários, bidês, filtros e purificadores de água, aquecedores a gás, banheiras.
- Ventilação e secagem: exaustores, coifas, secadores, umidificadores e desumidificadores.
É uma das classes mais densas de Nice justamente porque junta cozinha, banheiro, iluminação e climatização debaixo do mesmo teto conceitual: aparelhos que transformam energia ou água para deixar um ambiente utilizável.
Quem precisa da classe 11
Fabricantes de luminárias e iluminação decorativa. Marcas de eletrodomésticos de linha branca (geladeira, fogão, ar-condicionado). Indústrias de aquecedores e caldeiras. Empresas de louças sanitárias e metais para banheiro. Fabricantes de filtros e purificadores de água. Startups de cooktops e fornos por indução. Quem faz churrasqueira, forno de pizza, cafeteira elétrica. Se o seu produto é um aparelho que ilumina, aquece, esfria, cozinha ou trata água, e você quer a marca gravada nele, a classe 11 é a casa.
O erro que troca a 11 por outra classe
A confusão clássica é entre fabricar e vender. Se você produz a geladeira ou a luminária com a sua marca, é classe 11. Se você tem uma loja que revende eletrodomésticos e iluminação de terceiros, o que você protege é o serviço de comércio, e isso vive na classe 35. Muita gente que na verdade é revendedora registra na 11 e fica com a marca desprotegida no que faz de fato: vender.
Tem também a fronteira com o móvel. Um armário, uma mesa, uma prateleira são classe 20. Um abajur ou um lustre, mesmo sendo peça de decoração, é classe 11, porque a função é iluminar, não mobiliar. E há o limite com ferramentas manuais e aparelhos que não controlam ambiente: um utensílio de cozinha sem função de aquecer (uma panela vazia, uma faca) não é 11. A pergunta certa é sempre a função do aparelho, não onde ele fica na casa.
Se você faz produtos que também têm componente eletrônico de controle, vale checar a fronteira com a classe 9 de aparelhos elétricos e eletrônicos, mas o eletrodoméstico em si continua na 11.
Quanto custa registrar na classe 11
A taxa do INPI é por classe. Desde 20/09/2025 vale um pagamento unificado de R$ 440 com desconto de 50% (para MEI, ME, EPP e pessoa física) ou R$ 880 no valor cheio. Esse valor único cobre o exame, o certificado e os primeiros 10 anos de vigência. Se você vende luminária e também abre uma loja física de iluminação, são dois esforços: classe 11 pelo produto e classe 35 pelo comércio, cada uma com a sua taxa.
O prazo médio de análise é de 8 a 14 meses. A marca vale 10 anos e é renovável. Um detalhe que dói: a taxa não volta se o pedido for negado. Veja mais em quanto custa registrar uma marca.
Antes do protocolo, cheque a viabilidade
A classe 11 é movimentada e concorrida, principalmente em iluminação e eletrodomésticos, então há muita marca parecida já depositada. Pagar R$ 440 num nome que colide com um registro anterior é jogar dinheiro e 8 a 14 meses fora. Antes de protocolar, faça um laudo de viabilidade: a busca mostra conflitos na classe 11, confirma se a sua marca cabe aqui ou também na 35, e evita o depósito que nasce condenado.