Um empreendedor investe alto num logo bem-feito e leva pro INPI a versão completa: nome e desenho juntos, num pedido só. Paga a taxa, acompanha o processo, recebe o certificado. Proteção garantida, na cabeça dele.
Dois anos depois vem o rebranding. Muda a paleta, a tipografia, o ícone ganha outra forma. E aí alguém explica: o registro protegia aquele desenho específico, daquele jeito, com aquela fonte, não o nome solto. A marca nova, tecnicamente, é outra marca. Sem registro nenhum cobrindo ela.
Enquanto isso, o concorrente que registrou só a palavra (o formato nominativo) pode redesenhar o logo quantas vezes quiser. O nome segue protegido do jeito que for escrito, em qualquer fonte, qualquer cor. Pagando a mesma taxa, ficou com a proteção mais larga.
Nominativa: a palavra, não a aparência
O registro nominativo protege o nome em si, a palavra, isolada de qualquer estilo visual. Não importa a fonte, a cor, o tamanho: o direito é sobre o termo, não sobre como ele é desenhado. É o formato mais flexível, porque a identidade visual pode evoluir livremente por baixo dele.
Figurativa: o símbolo, sem uma letra
O registro figurativo é o oposto: protege só o desenho, o ícone, o símbolo, sem nenhum elemento nominativo dentro dele. Serve para marcas que têm um símbolo forte o suficiente para existir sozinho, separado do nome escrito por extenso.
Mista: nome e desenho, como um conjunto só
A marca mista combina palavra e elemento gráfico registrados juntos, como uma unidade indivisível. A proteção recai sobre aquela combinação específica: aquele nome, naquela grafia, ao lado daquele desenho. Mudar qualquer uma das partes de forma relevante pode tirar a nova versão de dentro do que foi registrado.
É exatamente esse detalhe que pega quem faz rebranding sem saber: o certificado mistou nome e visual num pacote só, e o pacote não acompanha atualização de logo.
Qual registrar primeiro, quando o orçamento é curto
Cada classe na tabela do INPI é uma taxa nova: R$ 440 com desconto (MEI, ME, EPP, pessoa física) ou R$ 880 no valor cheio, pagamento único que já cobre exame, certificado e os primeiros 10 anos de vigência. Quando dá para registrar nome e visual juntos, na mesma classe, o ideal é fazer os dois. Mas quando o orçamento aperta e a escolha é entre um formato só, a proteção mais ampla geralmente está na palavra: o nominativo segue valendo mesmo se o logo mudar, o que poupa um novo pedido a cada reformulação de marca. Vale confrontar esse cálculo com o que custa registrar uma marca hoje, taxa por taxa.
O ponto que passa batido no processo
Nenhum dos três formatos garante aprovação, quem decide é sempre o INPI, depois de um exame que leva de 8 a 14 meses. O que muda entre eles é o alcance da proteção, não a chance de deferimento. E é comum decidir isso sozinho, sem medir o que cada formato cobre de fato: dá para comparar as duas rotas em registrar a marca sozinho ou com assessoria antes de escolher.
O erro do empreendedor do início não foi registrar a marca mista, foi não saber que era só isso que estava registrando. Saber a diferença entre os três formatos é o que evita pagar de novo, dois anos depois, por uma proteção que já achava que tinha.
Nominativa, mista ou figurativa: qual é a certa pro seu caso?
O laudo de viabilidade analisa a sua marca contra mais de 2.000 outras já registradas e mostra, em cerca de 50 páginas, qual caminho reduz o risco de indeferimento.